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Atos Convocatórios

Os Atos Convocatórios estabelecem os procedimentos para compras e contratação de obras e serviços com uso de recursos públicos, pelas entidades delegatárias de funções de agência de água, conforme determinam as Resoluções ANA N.º 552/2011, ANA N.º 122/2019, INEA N.º 13/2010, INEA N.º 160/2018, Resolução Conjunta SEMAD/IGAM Nº 1.044/2009, Portaria IGAM Nº 60/2019.

2020
Data  Ato  Objeto
19-03-20   Ato Convocatório n° 04/2020 Contratação de empresa especializada para elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ? PMGIRS, dos municípios de: Grupo 5: Comendador Levy Gasparian/RJ, Paraíba do Sul/RJ e Vassouras/RJ; Grupo 7: Pirapetinga/MG, Silveirânia/MG e São João Nepomuceno/MG; Grupo 8: Guiricema/MG; Orizânia/MG e Santa Rita de Ibitipoca/MG; Grupo 9: Cambuci/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Natividade/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São José de Ubá/RJ e Conceição do Macabu/RJ.
27-01-20   Ato Convocatório n° 03/2020 Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnósticos, projetos básico-executivos e estudos ambientais de sistemas alternativos de saneamento ambiental para coleta e tratamento de efluentes sanitários domésticos urbanos nos municípios de Carmo e Paraíba do Sul.
21-01-20   Ato Convocatório n° 02/2020 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contabilidade, escrituração fiscal e assessoria tributária, administrativa e financeira.
14-01-20   Ato Convocatório n° 01/2020 Contratação de serviço de aluguel de impressora para a AGEVAP.
2019
Data  Ato  Objeto
23-12-19   Ato Convocatório n° 33/2019 Contratação de serviços para a elaboração de Estudo de Concepção, Projeto básico e Projeto Executivo de implementação de Unidade de Conservação no trecho Oeste da Baía de Guanabara, especificamente na área de amortecimento da REBIO Tinguá
23-12-19   Ato Convocatório n° 32/2019 Contratação de empresa para promover a recomposição florestal da Área de Preservação Permanente - APP do rio Padeco, no município de Maricá/RJ
23-12-19   Ato Convocatório n° 31/2019 Contratação de serviços para promover a recomposição florestal no entorno do Canal das Taxas, na área de amortecimento do Parque Natural Municipal Chico Mendes no Recreio dos Bandeirantes.
23-12-19   Ato Convocatório n° 30/2019 Contratação de empresa promover a recomposição florestal na Área de Proteção Permanente do Rio Rainha, contribuinte do sistema lagunar da lagoa Rodrigo de Freitas, no município do Rio de Janeiro, RJ.
23-12-19   Ato Convocatório n° 29/2019 Contratação de empresa para objeto promover a demarcação da Faixa de Proteção Marginal (FMP) da laguna de Itaipu.
23-12-19   Ato Convocatório n° 28/2019 Contratação de serviços de coffee break para reuniões do Comitê Baía de Guanabara-RJ - Unidade Descentralizada 09 - (Rio de Janeiro).
18-12-19   Ato Convocatório n° 27/2019 Contratação de empresa especializada para realização da elaboração do Plano de Gerenciamento de Risco (PGR) para a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
14-11-19   Ato Convocatório n° 26/2019 Aquisição de equipamentos de informática, acessórios e licenças. (60 Notebooks, 1 Servidor, 10 Monitores, 40 licenças, 2 impressoras, 1 Filmadora, 60 Suportes, 70 Adaptador HDMI para VGA, 1 Tripé para Câmeras, 1 Micro SD)
13-11-19   Ato Convocatório n° 25/2019 Contratação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de
cartão eletrônico de alimentação e ou refeição, com chip de segurança, para os
empregados da AGEVAP.
12-11-19   Ato Convocatório n° 24/2019 Aquisição de móveis e readequação do layout da sede AGEVAP (Móveis de Escritório).
12-11-19   Ato Convocatório n° 23/2019 Contratação de Plano de saúde para os empregados da AGEVAP e seus dependentes.
23-10-19   Ato Convocatório n° 22/2019 Contratação de empresa especializada para realização de estudo para dimensionamento de uma rede de monitoramento hidrometeorológico na Região Hidrográfica II - Guandu/RJ.
23-10-19   Ato Convocatório n° 21/2019 Aquisição de materiais de escritório e informática para a Sede e as Unidades Descentralizadas da AGEVAP.
15-10-19   Ato Convocatório n° 20/2019 Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo e estudo ambiental de sistema de esgotamento sanitário, Município de Aperibé.
03-10-19   Ato Convocatório n° 19/2019 Aquisição de EPIs e suprimentos para combate a queimadas e incêndios florestais.
01-10-19   Ato Convocatório n° 18/2019 Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo e estudo ambiental de sistema de esgotamento sanitário, Municípios de Paraíba do Sul/RJ e Porciúncula/RJ.
01-10-19   Ato Convocatório n° 17/2019 Contratação de empresa especializada para gerenciar, desenvolver, implantar, integrar, manter e atualizar o SIGA - Sistema Integrado de Gestão das Águas (Desenvolvimento de Software)
19-09-19   Ato Convocatório n° 16/2019 Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Contabilidade, Escrituração Fiscal e Assessoria Tributária, Administrativa e Financeira.
28-08-19   Ato Convocatório n° 15/2019 Contratação de empresa especializada em certificação e manutenção de certificação, com fundamentos na norma NBR ISO 9001:2015 - Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT
22-07-19   Ato Convocatório n° 14/2019 Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo e estudo ambiental de sistema de esgotamento sanitário, Município de São Fidélis.
22-07-19   Ato Convocatório n° 13/2019 Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo e estudo ambiental de sistema de esgotamento sanitário, Município de Bom Jardim.
10-07-19   Ato Convocatório n° 12/2019 Aquisição de EPIs e suprimentos para combate a queimadas e incêndios florestais.
14-06-19   Ato Convocatório n° 11/2019 Aquisição de equipamentos de informática e acessórios.
08-05-19   Ato Convocatório n° 10/2019 Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Auditoria Externa Independente para o Exercício de 2019
02-05-19   Ato Convocatório n° 09/2019 Contratação de Empresa Especializada para atualização e complementação do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá.
26-04-19   Ato Convocatório n° 08/2019 Contratação de empresa especializada pra elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, dos municípios do Grupo 4.
26-04-19   Ato Convocatório n° 07/2019 Contratação de empresa especializada pra elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, dos municípios do Grupo 3.
26-04-19   Ato Convocatório n° 06/2019 Contratação de empresa especializada pra elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, dos municípios do Grupo 2.
26-04-19   Ato Convocatório n° 05/2019 Contratação de empresa especializada para elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, dos municípios do Grupo 1.
26-04-19   Ato Convocatório n° 04/2019 Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, do município de Cruzeiro-SP.
26-04-19   Ato Convocatório n° 03/2019 Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
19-03-19   Ato Convocatório n° 02/2019 Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Comunicação Organizacional Integrado do Comitê Guandu - RJ
23-01-19   Ato Convocatório n° 01/2019 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva, gerenciamento e fiscalização dos projetos de PSA-Hídrico do CEIVAP.
2018
Data  Ato  Objeto
05-12-18   Ato Convocatório n° 32/2018 Contratação de empresa para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes à AGEVAP.
05-12-18   Ato Convocatório n° 31/2018 Contratação de empresa especializada para o monitoramento de rios na Região Hidrográfica Piabanha (RH-IV)
05-12-18   Ato Convocatório n° 30/2018 Aquisição de equipamentos de informática e acessórios.
03-12-18   Ato Convocatório n° 29/2018 Contratação de empresa especializada para ministrar curso sobre Recuperação e Conservação de Nascentes.
09-11-18   Ato Convocatório n° 28/2018 Contratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
24-10-18   Ato Convocatório n° 27/2018 Aquisição de relógio de ponto e câmeras de segurança para as unidades descentralizadas
24-10-18   Ato Convocatório n° 26/2018 Contratação de prestação continuada de serviços de assistência médico-hospitalar, de diagnóstico e terapia, em nível ambulatorial e hospitalar, incluindo obstetrícia, em quarto privativo padrão apartamento, seguindo cobertura dos procedimentos devidamente enumerados pela ANS.
05-10-18   Ato Convocatório n° 25/2018 Contratação de empresa para ministrar treinamento IN COMPANY de Gestão e Fiscalização de Contratos para a equipe da AGEVAP
13-09-18   Ato Convocatório n° 24/2018 Contratação de empresa especializada para a análise e complementação do estudo de avaliação ambiental integrada - AAI das bacias dos Rios Muriaé, Pomba, Piabanha, Paraibuna e Preto afluentes da bacia do Rio Paraíba do Sul,.
13-09-18   Ato Convocatório n° 23/2018 Contratação de empresa para prestação de serviços de Apoio ao Gerenciamento de Contratos de Obras, Engenharia Consultiva,Administração e Fiscalização de Obras no âmbito do programa de PSA-Hídrico do CEIVAP.
29-08-18   Ato Convocatório n° 22/2018 Contratação de empresa especializada para assessoria técnica e administrativa nas demandas relacionadas aos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, financiados com recursos do CEIVAP
29-08-18   Ato Convocatório n° 21/2018 Contratação de empresa para impressão e confecção de materiais gráficos.
20-08-18   Ato Convocatório n° 20/2018 Aquisição de materiais de escritório e informática para a Sede e as Unidades Descentralizadas da AGEVAP
15-08-18   Ato Convocatório n° 19/2018 Contratação de empresa especializada na execução de todas as fases de processo de recrutamento e seleção de pessoal visando o preenchimento de vagas para a AGEVAP
08-08-18   Ato Convocatório n° 18/2018 Contração de empresa especializada em locação de veículos, para atender aos Contrato de Gestão da AGEVAP
17-07-18   Ato Convocatório n° 17/2018 Contratação de serviços de locação de espaço e alimentação - III Simpósio de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul - JF
18-06-18   Ato Convocatório n° 16/2018 Contratação de empresa para a prestação de serviços administrativos e técnicos de engenharia consultiva de gerenciamento e fiscalização de obras para implantação de sistemas de esgotamento sanitário na bacia do Rio Paraíba do Sul, com revisões.
04-06-18   Ato Convocatório n° 15/2018 Contratação de empresa para a prestação de serviços administrativos e técnicos de engenharia consultiva de gerenciamento e fiscalização de obras para implantação de sistemas de esgotamento sanitário na bacia do Rio Paraíba do Sul
21-05-18   Ato Convocatório n° 14/2018 Contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para a AGEVAP - sede e unidades descentralizadas
14-05-18   Ato Convocatório n° 13/2018 Contratação de empresa especializada para implantação de um sistema de gestão documental - projeto ED Digital - papel zero
11-05-18   Ato Convocatório n° 12/2018 Aquisição de Kit Receptor GNSS RTK
10-05-18   Ato Convocatório n° 11/2018 Contratação de Empresa para Confecção de Maquete da Região Hidrográfica Ix do Estado do Rio de Janeiro
16-04-18   Ato Convocatório n° 10/2018 Contratação de Empresa Especializada para o Levantamento de Dados Geoespaciais e Elaboração do Diagnóstico, da Hierarquização e dos Projetos Básicos/Executivos de esgotamento sanitário das Áreas Rurais e Periurbanas dos Municípios Pertencentes a Região Hidrográfica II - Guandu.
12-04-18   Ato Convocatório n° 09/2018 Contratação de serviços de coffee break para o VI ECOB, promovido pelo FFCBH e simpósios promovidos pelo CBH BPSI.
10-04-18   Ato Convocatório n° 08/2018 Contratação de empresa especializada em serviços de topografia e sondagem para subsidiar a elaboração dos projetos do sistema de esgotamento sanitário de Paraíba do Sul/RJ.
26-03-18   Ato Convocatório n° 07/2018 Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de assessoria técnica e acompanhamento das ações relacionadas ao projeto produtor de água e floresta.
16-03-18   Ato Convocatório n° 06/2018 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas no padrão de trânsito e suporte para instalação para a campanha de prevenção a queimadas do Comitê Médio Paraíba do Sul
26-02-18   Ato Convocatório n° 05/2018 Contratação de empresa especializada em serviços de Assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva Em equipamentos de informática e rede de dados - unidade Descentralizada 06
26-02-18   Ato Convocatório n° 04/2018 Contratação de empresa especializada em fornecimento de camisetas para atendimento às demandas do Comitê Médio Paraíba do Sul, incluindo todo material e mão de obra necessária à execução
12-02-18   Ato Convocatório n° 03/2018 Impressão de material de comunicação e divulgação (banners, faixas e afins) para utilização em eventos do Comitê da Bacia da Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (CBH-MPS).
26-01-18   Ato Convocatório n° 02/2018 Contratação de empresa especializada em locação pontual de veículos para a Sede-Agevap e as unidades descentralizadas - UDs.
26-01-18   Ato Convocatório n° 01/2018 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e contratação de seguro de passagens aéreas nacionais e internacionais.
2017
Data  Ato  Objeto
27-12-17   Ato Convocatório n° 39/2017 Contratação de empresa especializada para implantação do espaço CÍLIOS DO PARAÍBA.
15-12-17   Ato Convocatório n° 38/2017 Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos visando o aprimoramento da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da união na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
15-12-17   Ato Convocatório n° 37/2017 Contratação de Serviços de Coffee Break para Atendimento às Demandas da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP e dos Comitês de Bacia: CEIVAP, Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, Guandu, Preto e Paraibuna e COMPÉ.
01-12-17   Ato Convocatório n° 36/2017 Aquisição de relógio de ponto e câmeras de segurança para as Unidades Descentralizadas.
30-11-17   Ato Convocatório n° 35/2017 Aquisição de equipamentos de informática, acessórios e licenças para atender as demandas do CBH BPSI e AGEVAP-Sede.
13-11-17   Ato Convocatório n° 34/2017 Contratação de empresa especializada para assessoria técnica nas demandas relacionadas aos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS.
01-11-17   Ato Convocatório n° 33/2017 Contratação de empresa especializada para realização do curso Gestão Municipal de Recursos Hídricos.
01-11-17   Ato Convocatório n° 32/2017 Contratação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartão eletrônico de alimentação e/ou refeição, com chip de segurança, para os empregados da Agevap.
01-11-17   Ato Convocatório n° 31/2017 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria externa independente com escopo fiscal e contábil do exercício de 2017 e trimestralmente do exercício de 2018.
19-10-17   Ato Convocatório n° 30/2017 Contratação de Empresa Especializada para o Levantamento de Dados Geoespaciais e Elaboração do Diagnóstico, da Hierarquização e dos Projetos Básicos/Executivos de esgotamento sanitário das Áreas Rurais e Periurbanas dos Municípios Pertencentes a Região Hidrográfica II - Guandu.
29-08-17   Ato Convocatório n° 29/2017 Contratação de Empresa(s) para Prestação de Serviços de Limpeza nas Unidades Descentralizadas 1, 2 e 3 da AGEVAP.
09-08-17   Ato Convocatório n° 28/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SITES E MANUTENÇÃO DE E-MAILS.
18-07-17   Ato Convocatório n° 27/2017 Contratação de empresa especializada em serviços de Coffee Break para atendimento às demandas do Fórum Fluminense de Comitês de Bacia Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro durante o V Encontro Estadual de Bacia Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - ECOB.
18-07-17   Ato Convocatório n° 26/2017 Aquisição de materiais gráficos para V Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas.
11-07-17   Ato Convocatório n° 25/2017 Contratação de empresa para impressão e confecção de materiais gráficos do Plano de Comunicação do CEIVAP e Impressão e confecção de Revista do Comitê Guandu.
11-07-17   Ato Convocatório n° 24/2017 Aquisição de materiais de escritório e informática para a Sede e as Unidades Descentralizadas da AGEVAP.
23-06-17   Ato Convocatório n° 23/2017 Contratação de empresa para impressão e confecção de materiais gráficos do Plano de Comunicação do CEIVAP e Impressão e confecção de Revista do Comitê Guandu.
22-05-17   Ato Convocatório n° 22/2017 Contratação de empresa de informática para prestação de serviço de manutenção e atualização de sites.
09-05-17   Ato Convocatório n° 21/2017 Contratação de empresa para complementação e finalização do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e elaboração dos Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Afluentes.
09-05-17   Ato Convocatório n° 20/2017 Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de tenda galpão, som, iluminação e lona (backdrop) em apoio ao evento em comemoração dos 80 anos do Parque Nacional do Itatiaia/RJ.
26-04-17   Ato Convocatório n° 19/2017 Impressão e confecção de relatório de ações do CEIVAP 2015-2017.
18-04-17   Ato Convocatório n° 18/2017 Contratação de empresa especializada, para ministrar curso "in company" de ata de registro de preço
11-04-17   Ato Convocatório n° 17/2017 Contratação de empresa de consultoria para planejamento, implantação, operacionalização e monitoramento do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) segundo os requisitos da norma ABNT NBR ISO 9001:2015 e preparação para certificação.
03-04-17   Ato Convocatório n° 16/2017 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de encadernação de livros de despesas, extratos bancários e livro diário da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, em atendimento aos contratos de gestão.
31-03-17   Ato Convocatório n° 15/2017 Elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo e estudo ambiental para o sistema de esgotamento sanitário de Santa Maria Madalena.
31-03-17   Ato Convocatório n° 14/2017 Elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo e estudo ambiental para o sistema de esgotamento sanitário de Nova Friburgo.
30-03-17   Ato Convocatório n° 13/2017 Elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo e estudo ambiental para o sistema de esgotamento sanitário de Macuco.
30-03-17   Ato Convocatório n° 12/2017 Elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo e estudo ambiental para o sistema de esgotamento sanitário de cordeiro
27-03-17   Ato Convocatório n° 11/2017 Aquisição de equipamento de informática e acessórios
14-03-17   Ato Convocatório n° 10/2017 Impressão e confecção de boletins informativos dos Comitês Fluminenses e revista do CEIVAP
13-03-17   Ato Convocatório n° 09/2017 Contratação de empresa para fornecimento de produto de limpeza, higiene e descartáveis para a AGEVAP.
13-03-17   Ato Convocatório n° 08/2017 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento cartões eletrônico, para fornecimento de combustível para os veículos locados na sede e UD?s.
10-03-17   Ato Convocatório n° 07/2017 Contratação de agente de integração para atender as necessidades do programa estágio curricular da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, no que se refere ao gerenciamento das oportunidades de estágio supervisionado, no âmbito da sede e de suas unidades descentralizadas, na área de abrangência da Bacia Hidrográfica do rio paraíba do sul e bacias limítrofes, em atendimento aos contratos de gestão, na forma da lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e lei federal 10.520/02 e alterações posteriores, consoante ao disposto no termo de referência (anexo i), e de acordo com as disposições contidas na resolução INEA n.º 13/2010 e resolução ANA 552/2011 e resolução conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044/09.
06-03-17   Ato Convocatório n° 06/2017 Contratação de empresa especializada em impressão gráfica para impressão de 1.000 (mil) exemplares de um atlas cartográfico de microbacias do Comitê Médio Paraíba do Sul
31-01-17   Ato Convocatório n° 05/2017 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e contratação de seguro de passagens aéreas nacionais e internacionais.
25-01-17   Ato Convocatório n° 04/2017 Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de remoção de macrófitas ao longo do rio Paraíba do Sul e disposição desta vegetação aquática nas margens do rio.
13-01-17   Ato Convocatório n° 03/2017 Contratação de empresa especializada em serviços de sondagem para elaboração dos projetos do sistema de esgotamento sanitário de Porciúncula/RJ.
13-01-17   Ato Convocatório n° 02/2017 Contratação de empresa especializada em serviços de topografia para elaboração dos projetos do sistema de esgotamento sanitário de Porciúncula/RJ
02-01-17   Ato Convocatório n° 01/2017 Contratação de empresa especializada para realização do Curso: Capacitação em Ações de Comunicação Integrada no contexto dos Comitês de Bacia Hidrográfica.
2016
Data  Ato  Objeto
13-12-16   Ato Convocatório n° 32/2016 Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, asseio e conservação predial para ud6 da AGEVAP.
17-11-16   Ato Convocatório n° 31/2016 Contratação de empresa, ou consórcio de empresas, especializadas em análise e emissão de pareceres técnicos sobre Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ? PMGIRS, em fase de contratação ou já contratados pela AGEVAP, de acordo com as Leis Federais nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e nº 11.445/2007, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico e seus respectivos Decretos Regulamentadores nº 7.404/2010 e nº 7.217/2010.
08-11-16   Ato Convocatório n° 30/2016 Contratação de empresa para impressão e confecção de Revista Temática do Comitê Guandu.
08-11-16   Ato Convocatório n° 29/2016 Contratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial visando manter as condições de higiene, limpeza e conservação das áreas internas e externas da sede da AGEVAP.
24-10-16   Ato Convocatório n° 28/2016 Contratação de empresa para confecção da agenda dos 20 anos do CEIVAP.
14-10-16   Ato Convocatório n° 27/2016 Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de assessoria técnica e acompanhamento das ações relacionadas ao Projeto Produtor de Água e Floresta no município de Rio Claro - RJ.
06-10-16   Ato Convocatório n° 26/2016 Contratação de empresa de comunicação especializada para implantação e operacionalização do Plano de Comunicação do CEIVAP
27-09-16   Ato Convocatório n° 25/2016 Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, manutenção de rede de dados e telefonia e suporte técnico
02-09-16   Ato Convocatório n° 24/2016 Contratação de empresa especializada na elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS - Grupo 2
19-08-16   Ato Convocatório n° 22/2016 Aquisição de veículo e equipamentos para retirada de macrófitas no Rio Paraíba do Sul.
05-08-16   Ato Convocatório n° 21/2016 Contratação de empresa especializada para implantar o MONITORAR - CEIVAP - Programa de monitoramento hidrológico quali-quantitativo de água na bacia do rio Paraíba do Sul
29-07-16   Ato Convocatório n° 20/2016 Contratação de empresa para execução de obra de remediação de áreas degradadas (lixões) do município de Valença
04-07-16   Ato Convocatório n° 19/2016 Contratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial visando manter as condições de higiene, limpeza e conservação das áreas internas das Unidades descentralizadas 1, 2 e 3 da AGEVAP.
04-07-16   Ato Convocatório n° 18/2016 Contratação de empresa de comunicação especializada para implantação e operacionalização do Plano de Comunicação do CEIVAP
30-06-16   Ato Convocatório n° 17/2016 Contratação de serviços de consultoria para identificação e priorização de ações de conservação e recuperação dos recursos hídricos, através da elaboração do plano de manejo e implantação do sistema online de visualização e consulta dos dados espaciais da área de proteção ambiental da Serra da Mantiqueira.
27-06-16   Ato Convocatório n° 16/2016 Contratação de empresa especializada em serviços de Coffee Break e Alimentação para atendimento às demandas dos Comitês de Bacia: CEIVAP, Médio Paraíba do Sul e GUANDU.
10-05-16   Ato Convocatório n° 15/2016 Contratação de empresa para dar treinamento "in company" sobre Licitações e Contratos Públicos (Lei 8.666/93) e Pregão (Lei 10.520/02)
05-05-16   Ato Convocatório n° 14/2016 Aquisição de Materiais de Consumo para a Sede e as Unidades
Descentralizadas da AGEVAP.
02-03-16   Ato Convocatório n° 13/2016 Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Auditoria Externa Independente sobre as demonstrações contábeis da AGEVAP, com apresentação de relatórios bimestrais, emissão de parecer e relatório circunstanciado sobre as contas do exercício.
02-03-16   Ato Convocatório n° 12/2016 Contratação de Empresa para Elaboração de Estudo de Concepção, Projetos Básico e Executivo e Estudo Ambiental para o Sistema de Esgotamento Sanitário de Santa Maria Madalena
02-03-16   Ato Convocatório n° 11/2016 Contratação de Empresa para Elaboração de Estudo de Concepção, Projetos Básico e Executivo e Estudo Ambiental para o Sistema de Esgotamento Sanitário de Cordeiro
02-03-16   Ato Convocatório n° 10/2016 Contratação de Empresa para Elaboração de Estudo de Concepção, Projetos Básico e Executivo e Estudo Ambiental para o Sistema de Esgotamento Sanitário de Nova Friburgo
02-03-16   Ato Convocatório n° 09/2016 Contratação de Empresa para Elaboração de Estudo de Concepção, Projetos Básico e Executivo e Estudo Ambiental para o Sistema de Esgotamento Sanitário de Macuco.
01-03-16   Ato Convocatório n° 08/2016 Contratação de empresa especializada na elaboração de planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos - PMGIRS.
03-02-16   Ato Convocatório n° 07/2016 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação,cancelamento e contratação de seguro de passagens aéreas nacionais e internacionais.
26-01-16   Ato Convocatório n° 06/2016 Contratação de consultoria especializada para realização de curso de capacitação de pessoal na área de Recuperação e Conservação de Nascentes e Matas Ciliares.
25-01-16   Ato Convocatório n° 05/2016 Contratação de empresa especializada para instalar duas estaçõeshidrológicas automáticas telemétricas, instalar cercados para as estações e executar serviços de nivelamento, fixação de mourões e instalação de réguas linimétricas (até 5 réguas - lances), para criar a estrutura do monitoramento plúvio-fluviométrico no rio Ururaí e na Lagoa de Cima.
20-01-16   Ato Convocatório n° 04/2016 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico com uso de tecnologia de cartões magnéticos individuais, através de rede de estabelecimentos credenciados para atender as necessidades de abastecimento dos veículos automotores alugados pela AGEVAP.
19-01-16   Ato Convocatório n° 03/2016 Contratação de Agente de Integração para atender as necessidades do Programa Estágio Curricular da Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP
13-01-16   Ato Convocatório n° 02/2016 Locação de impressoras
08-01-16   Ato Convocatório n° 01/2016 Aquisição de equipamentos de informática.
2015
Data  Ato  Objeto
05-12-15   Ato Convocatório n° 037/2015 Contratação de Empresa Especializada Para Atualização e Aperfeiçoamento do Plano Estratégico de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim
16-11-15   Ato Convocatório n° 036/2015 Contratação de empresa especializada em gerenciamento de projetos de engenharia
15-11-15   Ato Convocatório n° 035/2015 Contratação de prestação continuada de serviços de assistência médico hospitalar, de diagnóstico e terapia, em nível ambulatorial e hospitalar, incluindo obstetrícia, em quarto privativo padrão apartamento, seguindo cobertura dos procedimentos devidamente enumerados pela ANS ? Agência Nacional de Saúde suplementar através das resoluções por ela editadas, vigentes à data da contratação, para os empregados da AGEVAP e seus dependentes, a serem prestados com cobertura em todo o território nacional, em plano não participativo
13-11-15   Ato Convocatório nº 034/2015 Locação de Grupos Geradores para Captações Emergenciais - Barra Mansa
11-11-15   Ato Convocatório nº 033/2015 Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, asseio e conservação predial para a Unidade Descentralizada da AGEVAP (UD) - Seropédica.
09-11-15   Ato Convocatório nº 032/2015 Contratação de Empresa Especializada em Produção Gráfica para Confecção de Agenda Comemorativa de 20 anos do CEIVAP.
08-10-15   Ato Convocatório nº 031/2015 Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Recursos Humanos para fornecimento de profissionais terceirizados para o cargo de Auxiliar Administrativo.
05-10-15   Ato Convocatório nº 029/2015 Aquisição de móveis para atender as necessidades da AGEVAP.
05-10-15   Ato Convocatório nº 030/2015 Reprodução da primeira impressão do livro "GUIA DE IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIES-CHAVE PARA A RESTAURAÇÃO FLORESTAL NA REGIÃO DE INTERSEÇÃO ENTRE O CORREDOR EOCLÓGICO TINGUÁ-BOCAINA E BACIA HIDROGRÁFICA DO GUANDU, RIO DE JANEIRO\".
23-09-15   Ato Convocatório nº 028/2015 Contratação de empresa especializada em produção gráfica para confecção de material gráfico institucional e promocional da AGEVAP, em atendimento aos Contratos de Gestão.
14-09-15   Ato Convocatório nº 026/2015 Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de fretamento de transporte executivo, a fim de atender as necessidades da AGEVAP.
14-09-15   Ato Convocatório nº 027/2015 Contratação de Serviços de Consultoria para Identificação e Priorização de Ações de Conservação e Recuperação dos Recursos Hídricos, através da elaboração do Plano de Manejo e implantação do Sistema Online de Visualização e consulta dos Dados Espaciais da Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira.
01-09-15   Ato Convocatório nº 024/2015 Contratação de Empresa Especializada em Produção Gráfica para Confecção de Material Gráfico Institucional e Promocional da AGEVAP, em Atendimento aos Contratos de Gestão
01-09-15   Ato Convocatório nº 025/2015 Contratação de serviços de desenvolvimento e manutenção de sites.
06-08-15   Ato Convocatório nº: 023/2015 Contratação de Consultoria Especializada para Acompanhamento, Vistoria e Análise Técnica dos Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais com Foto em Recursos Hídricos - PSA Hídrico
04-08-15   Ato Convocatório nº: 022/2015 Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
29-07-15   Ato Convocatório no: 021/2015 Contratação de empresa especializada em serviço de Coffee Break, para atendimento ao Comitê Guandu.
28-07-15   Ato Convocatório nº 020/2015 Contratação de empresa especializada para instalação do conjunto de motobombas e equipamentos para captação flutuante na calha do rio Paraíba do Sul nos municípios de Aparecida/SP, Barra Mansa/RJ, Três Rios/RJ e Volta Redonda/RJ
28-07-15   Ato Convocatório nº 019/2015 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e contratação de seguro de passagens aéreas nacionais e internacionais e reservas de hospedagens com café da manhã em hotéis.
16-07-15   Ato Convocatório nº 018/2015 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento alimentação (Coffee
Break), para o III Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas a ser
realizado em Nova Friburgo-RJ.
10-07-15   Ato Convocatório nº 017/2015 Contratação de empresa especializada para a elaboração e acompanhamento da implantação e operacionalização do Plano de Comunicação do CEIVAP.
23-06-15   Ato Convocatório nº 016/2015 Contratação de serviços de locação de veículos
18-06-15   Ato Convocatório nº 015/2015 Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia consultiva para elaboração de projeto executivo do sistema de aproveitamento da reserva técnica do reservatório da UHE Paraibuna, localizada na confluência dos rios Paraibuna e Paraitinga, na região do município de Paraibuna/SP.
10-06-15   Ato Convocatório nº 014/2015 Contratação de empresa para dar treinamento "in company\" sobre Avaliação de Impactos Ambientais
29-05-15   Ato Convocatório nº 013/2015 Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação dos Serviços de Assessoria Consultiva Jurídica e Jurídica Processual nas áreas do Direito: Constitucional, Público, Administrativo, Trabalhista, Cível, Tributário e Ambiental, em especial na área de Recursos Hídricos.
15-05-15   Ato Convocatório nº 011/2015 Contratação de pessoa jurídica para realizar Monitoramento da Qualidade da Água do Rio Piraí à montante do Túnel de Tócos, na Região Hidrográfica II - Guandu e propor ações de Proteção do Manancial.
15-05-15   Ato Convocatório nº 012/2015 Contratação de pessoa jurídica para realizar diagnóstico de fontes e minas de água que se encontram inseridas na área da Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, Guandu-Mirim e da Guarda e indicação de propostas de mitigação, com estimativa de custos, de ações de conservação, preservação ou melhoria de captação.
17-04-15   Ato Convocatório nº 009/2015 Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Auditoria Externa Independente sobre as demonstrações contábeis da AGEVAP, com apresentação de relatórios bimestrais, emissão de parecer e relatório circunstanciado.
17-04-15   Ato Convocatório nº 010/2015 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de conjunto de motobombas e equipamentos para captação flutuante.
20-03-15   Ato Convocatório nº 008/2015 Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e manutenção da rede de dados e telefonia.
11-03-15   Ato Convocatório nº 007/2015 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço consultoria especializada para implantação do programa de educação ambiental com foco em recursos hídricos nos municípios da bacia do Rio Paraíba do Sul.
06-03-15   Ato Convocatório nº 006/2015 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de escritório, papelaria e suprimentos de informática.
12-02-15   Ato Convocatório nº 005/2015 Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de fretamento de
transporte executivo, a fim de atender as necessidades da AGEVAP.
05-02-15   Ato Convocatório nº 004/2015 Seleção de fornecedores para a contratação de empresa especializada para a implantação, suporte e manutenção de software de gestão integrada em informática.
02-01-15   Ato Convocatório nº 001/2015 Contratação de empresa para a execução dos serviços de locação de impressora.
02-01-15   Ato Convocatório nº 002/2015 Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de fretamento de transporte executivo.
02-01-15   Ato Convocatório nº 003/2015 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para levantamento e composição de banco de dados de geoprocessamento, mapeamento das informações e interpolação dos dados e mapas.
2014
Data  Ato  Objeto
14-10-14   Ato Convocatório nº 016/2014 Aquisição de equipamentos de informática (computadores, monitores, etc.) para atendimento ao CBH Médio Paraíba do Sul.
26-09-14   Ato Convocatório nº 014/2014 Contratação de empresa especializada para implantar o SIGA - CEIVAP, Sistema de informações Geográficas e Geoambientais da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul sobre Recursos Hídricos.
15-09-14   Ato Convocatório nº 013/2014 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para levantamento e composição de banco de dados de geoprocessamento, mapeamento das informações e interpolação dos dados e mapas, objetivando subsidiar a análise de vulnerabilidade ecológica da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul.
29-08-14   Ato Convocatório nº 012/2014 Seleção de fornecedores para contratação de Empresa Especializada em Elaboração de Projetos Executivo e Ambiental para Construção de Barragens, sendo uma no rio Muriaé, na bacia do rio Muriaé, e outra no rio Xopotó, na bacia do rio Pomba, no Estado de Minas Gerais.
22-08-14   Ato Convocatório nº 011/2014 Contratação de prestação continuada de serviços de assistência médico-hospitalar, de diagnóstico e terapia, em nível ambulatorial e hospitalar, incluindo obstetrícia, em quarto privativo padrão apartamento, seguindo cobertura dos procedimentos devidamente enumerados pela ANS ? Agência Nacional de Saúde Suplementar.
07-08-14   Ato Convocatório nº 10/2014 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Contabilidade, Escrituração Fiscal e Assessoria Tributária Administrativa Financeira.
22-07-14   Ato Convocatório nº 008/2014 (REEDIÇÃO) Contratação de empresa para prestação de curso para capacitação de pessoal na área de Licitações e Contratos Públicos (Lei 8.666/93).
08-07-14   Ato Convocatório nº 007/2014 (REEDIÇÃO) Contratação de serviços de locação de veículos.
07-07-14   Ato Convocatório nº 009/2014 Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para a
Unidade Descentralizada nº 6 (UD6) da AGEVAP, em Seropédica/RJ, para atendimento do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010.
24-06-14   Ato Convocatório nº 005/2014 (REEDIÇÃO) Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de assessoria técnica e acompanhamento das ações relacionadas ao Projeto Produtor de Água e Floresta e ampliação do programa aos municípios da área de abrangência do Comitê Guandu.
10-06-14   Ato Convocatório nº 007/2014 Contratação de serviços de locação de veículos.
10-06-14   Ato Convocatório nº 006/2014 Contratação de serviços de desenvolvimento e manutenção de sites.
29-05-14   Ato Convocatório nº 004/2014 (Reedição) Contratação de empresa para a execução dos serviços de locação de impressoras.
22-05-14   Ato Convocatório nº 005/2014 Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de assessoria técnica e acompanhamento das ações relacionadas ao Projeto Produtor de Água e Floresta e ampliação do programa aos municípios da área de abrangência do Comitê Guandu.
19-05-14   Ato Convocatório nº 003/2014 - REEDIÇÃO Contratação de prestação continuada de serviços de assistência médico-hospitalar.
07-05-14   Ato Convocatório nº 004/2014 Seleção de fornecedores para contratação de empresa para a execução dos serviços de locação de impressoras.
29-04-14   Ato Convocatório nº 003/2014 Seleção de fornecedores para contratação de prestação continuada de serviços de assistência médico-hospitalar.
19-02-14   Ato Convocatório nº 002/2014 Seleção de fornecedores para aquisição de softwares (windows, Office, etc. ) para atender as necessidades da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do sul - AGEVAP
07-02-14   Ato Convocatório nº 001/2014 Contratação de empresa especializada para elaboração do Diagnóstico Regional do Saneamento Rural da região de abrangência das bacias hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim.
2013
Data  Ato  Objeto
26-12-13   Ato Convocatório nº: 027/2013. Seleção de fornecedores para aquisição de móveis para atender as necessidades da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP.
17-12-13   Ato convocatório nº 021/2013 - 2ª Reedição Seleção de fornecedores para aquisição de softwares (windows, Office, etc. ) para atender as necessidades Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do sul - AGEVAP
03-12-13   Ato convocatório nº 026/2013. Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração do estudo de concepção, projeto básico, projeto executivo e estudo ambiental do sistema de esgotamento sanitário dos municípios de Barra do Piraí, Pinheiral, Valença e Piraí.
02-12-13   Ato convocatório nº 025/2013. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Assessoria de Comunicação Institucional, Assessoria de Imprensa, Relações Públicas, Acompanhamento de Eventos e Elaboração, Criação e Produção Editorial de Publicações incluindo ações institucionais, eventos e outros, à AGEVAP nas suas atividades de Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim (Comitê Guandu).
02-12-13   Ato convocatório nº 024/2013 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de escritório, papelaria e suprimentos de informática.
26-11-13   Ato convocatório nº 023/2013 Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação dos Serviços de Assessoria Consultiva Jurídica e Jurídica Processual nas áreas do Direito: Constitucional, Público, Administrativo, Trabalhista, Cível, Tributário e Ambiental, em especial na área de Recursos Hídricos
09-10-13   Ato convocatório nº 022/2013 Seleção de fornecedores para contrataçâo de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial visando manter as condições de higiene, limpeza das áreas internas da sede da AGEVAP, bem como o fornecimento de mão de obra necessária à execução dos serviços.
08-10-13   Ato convocatório nº: 020/2013 Seleção de fornecedores para contratação de empresa para elaboração de relatório de situação trienal (2010,2011, 2012) para subsidiar ações de melhoria da gestão e auxílio às tomadas de decisão no âmbito da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (federal) e nas bacias afluentes de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais (estaduais), contendo informações sobre disponibilidade e qualidade das águas, demandas e usos múltiplos, vulnerabilidades (eventos críticos), organismos de bacia, implementação do plano de bacias, regulação e fiscalização do uso de recursos hídricos e implementação dos instrumentos de gestão.
25-06-13   Ato convocatório nº 019/2013 Seleção de fornecedores para contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e apoio técnico à AGEVAP na implementação dos programas 2.1.1 coleta e tratamento de esgotos domésticos (inclui a elaboração de PMSB) e 2.1.3 coleta e disposição de resíduos sólidos urbano, do plano de bacia do Rio Paraíba do Sul.
21-06-13   Ato convocatório nº 018/2013 Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos - PMGIRS.
15-05-13   Ato convocatório nº: 016/2013 Seleção de fornecedores para a contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, ampliação da rede de dados, telefonia, elétrica, e equipamentos de segurança.
09-05-13   Ato convocatório nº: 015/2013 Seleção de fornecedores para a contratação de pessoa jurídica para elaborar e ministrar curso extensivo de produção de água e de recuperação e preservação de nascentes.
10-04-13   Ato convocatório nº: 014/2013 Seleção de fornecedores para locaçâo de veiculos para atender o contrato de gestão AGEVAP ? INEA n.º 003/2010 e contrato de gestão AGEVAP - ANA n.º 014/2004.
03-04-13   Ato convocatório nº: 012/2013 Seleção de fornecedores para a contratação de empresa especializada para elaboração de plano municipal de saneamento basico dos municipios inseridos na bacia do Rio Paraiba do Sul: Antônio Carlos, Bias Fortes, Bicas, Ewbank da Câmara, Goianá, Santa Rita de Ibitipoca, Santos Dumont, São João Nepomuceno e Tabuleiro.
03-04-13   Ato convocatório nº: 013/2013 Seleção de fornecedores para a contratação de empresa especializada para elaboração de plano municipal de saneamento basico dos municipios inseridos na bacia do Rio Paraiba do Sul: Carangola, Divinésia, Divino, Dona Euzébia, Faria Lemos, Guiricema, Miradouro, Orizânia, Pedra Dourada, Rodeiro, São Geraldo, Tocantins e Tombos.
01-03-13   Ato convocatorio nº 010/2013 Seleção de Fornecedores para a contratação de pessoa prestação de serviço de Assessoria de Comunicação, Assessoria de Imprensa, Publicidade Institucional, Relações Públicas, Organização de Eventos e Elaboração, Criação e Produção Editorial de Publicações.
22-02-13   Ato convocatório nº 011/2013 Contratação de empresa escpecializada para elaborar projetos executivos de Sistemas de Esgotamento Sanitário de municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
01-02-13   Ato convocatório nº 009/2013 Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Elaboração de Plano de Cargos, Salários e Benefícios para a AGEVAP.
24-01-13   Ato convocatório nº: 008/2013
Contratação de Empresa Especializada em Recrutamento e Seleção para Indicação de Profissionais para ocupar o Cargo de Diretor-Executivo da AGEVAP.
23-01-13   Ato convocatório nº: 007/2013
Seleção de fornecedores para contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos seguintes Municípios do Trecho Mineiro da Bacia do rio Paraíba do Sul: Itamarati de Minas, Pirapetinga, Laranjal, Astolfo Dutra, Barão do Monte Alto, Patrocínio do Muriaé, Vieiras, Faria Lemos, Além Paraíba, Cataguases, Leopoldina e Rio Novo.
17-01-13   Ato convocatório nº: 006/2013 O Ato Convocatório nº 006/2013, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviço de Assessoria de Comunicação, Assessoria de Imprensa, Publicidade Institucional, Relações Públicas, Organização de Eventos e Elaboração, Criação e Produção Editorial de Publicações foi suspenso no dia 29 de janeiro de 2013, sendo substituído pelo Ato Convocatório nº 010/2013.
16-01-13   Ato convocatório nº: 005/2013 Seleção de fornecedores para a contratação de empresa especializada para elaborar projetos executivos de sistemas de esgotamento sanitário de municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
11-01-13   Ato convocatório nº: 003/2013
Contratação de empresa de consultoria para decodificação dos documentos/relatórios do Plano Integrado da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul