EDITAL AGEVAP Nº 006/2020

O COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOIS RIOS E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP torna público aos interessados o chamamento Público para financiamento de Projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário para os municípios da RH-VII, de acordo com os critérios e condições previstas neste Chamamento Público e alinhado à disponibilidade orçamentária do Comitê Rio Dois Rios.

Inscrições: 12/02/2020 à 01/06/2020.

Edital

Errata nº 01 (19/03/2020) - Cronograma

Errata nº 02 (08/06/2020) - Segunda alteração do cronograma

Errata nº 03 (22/06/2020) - Terceira alteração do cronograma

Lista de inscritos (06/07/2020)

Lista dos habilitados (20/07/2020)

Lista hierarquizada das localidades (07/08/2020)

Resultado Final (21/08/2020)

Anexos:

I – Setores censitários IBGE - RH-VII

II - Modelo de Ofício de manifestação de interesse

III - Formulário de cadastramento de demanda

IV - Modelos de declarações

V - Modelo de delimitação da área proposta

VI - Critérios de pontuação

VII - Modelo de Acordo de Cooperação Técnica