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Novo sistema de outorga será implantado pelo DAEE
O Departamento de Ãguas e Energia Elétrica (DAEE), autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos HÃdricos está disponibilizando um novo sistema eletrônico de outorga. De acordo com o Superintendente do DAEE, Ricardo Borsari, a previsão é de que o sistema seja implantado ainda este ano. O objetivo é facilitar os procedimentos técnicos e administrativos para adquirir Outorga de Direito de Uso e de Interferência em recursos hÃdricos de domÃnio do Estado de São Paulo.
A proposta de modernização, inicialmente, é para os interessados em pedir outorga de uso de água para seus projetos de capacitação superficial e subterrânea, lançamentos de efluentes e barramentos, e acompanhar a tramitação do pedido. Estas solicitações podem ser feitas através do site www.daee.sp.gov.br. Outros pedidos, como de proteção de margens, extração de minérios, dentre outros, ainda precisam ser feitos nas unidades fÃsicas do DAEE.
Fonte: Departamento de Ãguas e Energia Elétrica
21/02/2017
COMUNICAÇÂO AGEVAP
Telefone: (24) 3355-8389
E-mail: comunicacao@agevap.org.br
A proposta de modernização, inicialmente, é para os interessados em pedir outorga de uso de água para seus projetos de capacitação superficial e subterrânea, lançamentos de efluentes e barramentos, e acompanhar a tramitação do pedido. Estas solicitações podem ser feitas através do site www.daee.sp.gov.br. Outros pedidos, como de proteção de margens, extração de minérios, dentre outros, ainda precisam ser feitos nas unidades fÃsicas do DAEE.
Fonte: Departamento de Ãguas e Energia Elétrica
21/02/2017
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