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Comitê Baía da Ilha Grande: atos convocatórios, posses e grupos de acompanhamento no 1º mês em home office



Neste primeiro mês de adoção das medidas protetivas por conta da covid-19, o Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande (CBH-BIG) não parou. Ainda que não estejam sendo realizadas atividades externas como trabalhos de campo, o home office e o uso de tecnologias de informação tem permitido a continuidade do funcionamento do Comitê. Foram realizadas duas reuniões plenárias, criado o Grupo de Acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos (GAP), empossados novos membros e diretores e publicados os atos convocatórios n° 05/2020 e n° 06/2020 para a atualização do Planos Municipais de Saneamento Básico, respectivamente, de Paraty e Angra dos Reis.

No dia 16 de abril, foi realizada por videoconferência a 51ª Reunião Ordinária Plenária com a homologação e posse de novos membros completando o quadro para participação no comitê.

Foram homologados Jeani Moreira da Prefeitura de Paraty, Marcelo Danilo Bogalhão da ANAGEA, Rejane Priozzi da AMA Jabaquara, Raphael de Souza do SAAE Angra dos Reis e César Bassi da Eletronuclear. Houve ainda a aprovação da resolução com criação do grupo de acompanhamento do plano de recursos hídricos e a renovação do grupo de acompanhamento do contrato de gestão, além do preenchimento das vagas restantes na diretoria pelo setor de usuários.

A Plenária aprovou a resolução que cria o Grupo de Acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos (GAP). Assim como exige a legislação, é necessária a criação, votação e aprovação de uma nova resolução que permite aos membros de comitê a criação de um novo grupo, que tem como objetivo assistir o andamento e execução do plano de recursos hídricos realizado para a Bacia da Ilha Grande. O Plano de Recursos Hídricos da Bacia começou a ser projetado em 2017 e foi construído de forma personalizada para a região, pensando nas necessidades e em suas características únicas. Seu objetivo é ser um guia das melhores ações do comitê determinando prioridades e formas de ação mais eficientes dentro da realidade da região.

Foi realizada também a renovação do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão, grupo que tem como finalidade fiscalizar e manter em ordem a execução do contrato de gestão junto à delegatária. Tal grupo tem acesso a todas as informações relativas à prestação de contas
e participará das negociações de metas do Contrato de Gestão e das assinaturas de novos termos aditivos. Esse grupo agora é composto pelos membros Ulisses Mansur, Luís Paulo do Nascimento e Raphael de Souza.

O último assunto tratado na reunião plenária foi o preenchimento das vagas. Assim como as vagas da plenária não haviam sido preenchidas até então, haviam também vagas em aberto na Diretoria Colegiada por parte dos Usuários que foram preenchidas nesta reunião do dia 16 de abril. Os novos membros da diretoria colegiada, agora completa com os três segmentos, são Raphael de Souza do SAAE-Angra dos Reis e César Bassi da Eletronuclear.

Fonte: adaptação/reprodução de Por dentro da AGEVAP ABR | MAI 2020

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