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Webinar aborda governança no sistema de recursos hídricos



O Comitê Guandu-RJ realizou na tarde dessa quarta-feira (21) o webinar "Governança na Gestão de Recursos Hídricos – Conceitos e Prática". Cerca de 170 pessoas entre membros e convidados acompanharam o debate que teve o objetivo de entender os conceitos de governança e as formas para aplica-lo, aprimorando de forma prática a gestão de recursos hídricos.

O evento teve como convidados Natália Ribeiro, especialista em recursos Hídricos da AGEVAP, agência delegatária de comitês de bacia; Ângelo Lima, secretário executivo do Observatório da Governança das Águas (OGA BRASIL); e Sophia Picarelli, gerente de biodiversidade e mudança do clima, do ICLEI América do Sul. A mediação foi realizada por Lívia Soalheiro, superintendente de recursos hídricos da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro e diretora do Comitê Guandu-RJ. Natália Ribeiro, que é doutora em meio ambiente com ênfase em governança em recursos hídricos, trouxe os conceitos da governança para o debate. Segundo a especialista, trata-se de uma forma ampla de governo que dá a possibilidade de construir novos moldes para a gestão local e demais escalas de níveis, destacando que bacias se inter-relacionam, sendo assim, importante inter-relacionar também os arranjos dos comitês. Natália trouxe um histórico da governança na gestão da água, destacando ser um reflexo de uma mobilização mundial iniciada na Conferência Internacional da Água, em Dublin, em 1992, de onde vem alguns dos pilares da Política Nacional de Recursos Hídricos do Brasil (Lei 9433).  O desafio agora é amadurecer a gestão das águas, apoiando-se nos conceitos. "Temos que entender que a governança em gestão de recursos hídricos é um contexto específico. Não há um modelo pronto e isso nem é o objetivo. Precisamos pensar nos princípios da governança e questionar a nossa participação nos colegiados, de forma aplicada, efetiva e assertiva, se auto avaliando. Indicadores para entender onde estão as falhas são fundamentais para fazer com que o sistema de gestão amadureça e evolua", explicou.

Ângelo Lima destacou como tema central que discutir a governança é o reconhecimento de que existe um processo político na gestão das águas. Segundo o secretário executivo da OGA Brasil, cabe à governança avaliar, direcionar e monitorar enquanto à gestão cabe planejar, executar, agir e controlar. Ele destacou os Comitês como plataformas fundamentais para a implementação da governança: "os conflitos e problemas relativos à água devem surgir nos Comitês. Primeiro para que saibamos que esses problemas existem e depois para serem resolvidos de forma participativa, respeitando todos os atores", afirmou Ângelo ao fim da sua apresentação.

Além de abordar as mudanças climáticas e a importância da governança nessas questões, Sophia Picarelli, gerente de biodiversidade e mudança do clima, do ICLEI América do Sul, falou sobre as soluções baseadas na natureza, com criação de espaços multifuncionais e promoção dos serviços ecossistêmicos e a possibilidade da sua implementação através da governança, trazendo experiências práticas na América Latina.

Ao final das apresentações, o público pôde fazer perguntas enriquecendo ainda mais o debate. "O webinar proporcionou uma ampliação do entendimento sobre o processo coletivo da gestão das águas e pode contribuir para uma reflexão coletiva sobre as práticas de governança dentro dos Comitês. Os palestrantes conseguiram despertar o interesse da autorreflexão em relação à gestão dos recursos hídricos", finalizou Lívia.

Quem quiser pode assistir ao webinar. Basta acessar o link na página do Comitê Guandu-RJ no Youtube. Nela você encontra esse e outros vídeos sobre a gestão das águas da bacia que abastece cerca de nove milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Fonte: adaptado do website do Comitê Guandu.

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