COMUNICADOS
07/05/2024Link de acesso serviços de informação ao cidadão pelas Unidades de Atendimento Integrado –UAI’s Minas Gerais - https://www.mg.gov.br/pagina/unidades-de-atendimento-integrado-uai
Link Linha de Informação do Governo do Estado de Minas Gerais – LigMinas – 155 - https://www.mg.gov.br/pagina/ligminas-155
Link Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais - https://www.transparencia.mg.gov.br/
Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais - https://www.ouvidoriageral.mg.gov.br/
Link Linha de Informação do Governo do Estado de Minas Gerais – LigMinas – 155 - https://www.mg.gov.br/pagina/ligminas-155
Link Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais - https://www.transparencia.mg.gov.br/
Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais - https://www.ouvidoriageral.mg.gov.br/
13/06/2023
Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou a Lei nº 10.017/23, que determina a desvinculação de percentual dos recursos arrecadados pela cobrança pelo uso da água incidente sobre o setor de saneamento.