EDITAL AGEVAP Nº 004/2024

O COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS GUANDU, DA GUARDA E GUANDU-MIRIM – COMITÊ GUANDU e a AGEVAP tornam público o chamamento público para a seleção e hierarquização de áreas para implementação de soluções de esgotamento sanitário individuais em localidades rurais e periurbanas da Região Hidrográfica II do estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições previstas neste Edital.

Inscrições: 21/05/2024 a 05/07/2024. O edital e seus anexos estarão à disposição no site www.agevap.org.br e www.comiteguandu.org.br.

Informações pelo e-mail: sanearguandu.faseII@agevap.org.br

Arquivos:

Edital

Extrato

Cronograma

Anexo I - Ofício de Inscrição da Proposta

Anexo II - Formulário de Inscrição

Anexo III - Checklist da documentação de habilitação

Anexo IV - Requerimento de Recurso - Etapa

Anexo V - Requerimento de Recurso - Etapa

Anexo VI - Minuta do ACT