OUTROS CONTRATOS
Instrumento: Protocolo de Intenções nº 003.003.001.2018
Processo: 072/2016/Guandu
Instituição: Universidade de Vassouras
CNPJ: 05.422.000/0001-01
Objeto: Estabelecer a cooperação técnica, científica, educacional, cultural e financeira, e será tão amplo quanto necessário ou desejável, incluindo a realização de estudos e pesquisas, consultorias, conferências, publicações, ministração de cursos e programas de apacitação, realização de estágios e quaisquer outras atividades julgadas de interesse ou de conveniência pelos(as) signatários(as), conquanto que as ações a serem executadas estejam em conformidade com o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) das bacias hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim, conforme Resolução Comitê Guandu nº 106, de 29 de abril de 2014
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses
Data da Assinatura: 18/04/2018
Instrumento: Protocolo de Intenções nº 003.003.001.2018
Processo: 072/2016/Guandu
Instituição: Colégio Técnico da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
CNPJ: 29.27.465/0001-05
Objeto: Estabelecer a cooperação técnica, científica, educacional, cultural e financeira, e
será tão amplo quanto necessário ou desejável, incluindo a realização de estudos e
pesquisas, consultorias, conferências, publicações, ministração de cursos e programas de
capacitação, realização de estágios e quaisquer outras atividades julgadas de interesse ou
de conveniência pelos(as) signatários(as), conquanto que as ações a serem executadas
estejam em conformidade com o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) das bacias
hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim, conforme Resolução Comitê
Guandu nº 106, de 29 de abril de 2014
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses
Data da Assinatura: 18/04/2018
Instrumento: Protocolo de Intenções nº 003.004.001.2018
Processo: 072/2016/Guandu
Instituição: Fundação de Apoio à escola Técnica – FAETEC
CNPJ: 31.608.7630001-43
Objeto: Estabelecer a cooperação técnica, científica, educacional, cultural e financeira, e será tão amplo quanto necessário ou desejável, incluindo a realização de estudos e pesquisas, consultorias, conferências, publicações, ministração de cursos e programas de capacitação, realização de estágios e quaisquer outras atividades julgadas de interesse ou de conveniência pelos(as) signatários(as), conquanto que as ações a serem executadas estejam em conformidade com o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) das bacias hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim, conforme Resolução Comitê Guandu nº 106, de 29 de abril de 2014
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses
Data da Assinatura: 18/04/2018
Instrumento: Protocolo de Intenções nº 003.005.001.2018
Processo: 072/2016/Guandu
Instituição: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
CNPJ: 34.023.077/0001-07
Objeto: Estabelecer a cooperação técnica, científica, educacional, cultural e financeira, e será tão amplo quanto necessário ou desejável, incluindo a realização de estudos e pesquisas, consultorias, conferências, publicações, ministração de cursos e programas de capacitação, realização de estágios e quaisquer outras atividades julgadas de interesse ou de conveniência pelos(as) signatários(as), conquanto que as ações a serem executadas
estejam em conformidade com o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) das bacias hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim, conforme Resolução Comitê Guandu nº 106, de 29 de abril de 2014
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses
Data da Assinatura: 18/04/2018
Instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 01.001.001.16
Processo: 95/2015/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos/SP
Objeto: Prorrogação do Convenio até 31 de março de 2019
Data da Assinatura: 26/03/2018
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias – 26/03/2019
Situação: Em Execução
Instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 01/004/001/15
Processo: 166/2015/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Rio Pomba/MG
Objeto: Prorrogação de prazo e aditivo de valor
Data da Assinatura: 29/03/2018
Vigência: 12 (doze) meses – 29/03/2019
Valor: 5.673,00 (cinco mil seiscentos e setenta e três reais)
Situação: Em Execução
Instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 01/006/001/15
Processo: 168/2015/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG
Objeto: Prorrogação de prazo e Aditivo de Valor
Data da Assinatura: 29/03/2018
Vigência: 12 (doze) meses – 29/03/2019
Valor: R$ 6.215,00 (seis mil duzentos e quinze reais)
Situação: Em Execução
Instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Convênio 01.010.001.15
Processo: 115/2015/ANA
Instituição: Município de Carapebus/RJ
Objeto: Prorrogação da Vigência e aditivo de valor
Data da Assinatura: 29/03/2018
Vigência: 12 (doze) meses – 29/03/2019
Valor: R$ 8.600,00 (oito mil seiscentos reais)
Situação: Em Execução
Instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 01/021/001/15
Processo: 170/2015/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ
Objeto: Prorrogação de vigência e aditivo de valora
Data da Assinatura: 29/03/2018
Vigência: 12 (doze) meses – 29/03/2019
Valor: R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais)
Situação: Em Execução
Instrumento: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 01/022/001/15
Processo: 169/2015/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Resende/RJ
Objeto: Prorrogação de prazo e aditivo de valor
Data da Assinatura: 31/03/2018
Vigência: 12 (doze) meses – 31/03/2019
Valor: R$ 12.684,00 (doze mil seiscentos e oitenta e quatro reais)
Situação: Em Execução
Instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 01/025/001/15
Processo: 171/2015/ANA
Instituição: Município de Guaratinguetá/SP
Objeto: Prorrogação de prazo e aditivo de valor
Data da Assinatura: 29/03/2018
Vigência: 12 (doze) meses – 29/03/2019
Valor: R$ 4.707,20 (quatro mil setecentos e sete reais e vinte centavos)
Situação: Em Execução
Instrumento: Terceiro Termo de Aditivo ao Convênio n.º 01.026.001.15
Processo: 161/2016/ANA
Instituição: Município de Areal/RJ
Objeto: Prorrogação da vigência e Aditivo de Valor
Data da Assinatura: 31/03/2018
Vigência: 12 (doze) meses – 31/03/2019
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Situação: Em Execução
Instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 01/027/001/15
Processo: 176/2015/ANA
Instituição: Município de Paraíba do Sul/RJ
Objeto: Prorrogação de prazo e aditivo de valor
Data da Assinatura: 29/03/2018
Vigência: 12 (doze) meses – 29/03/2019
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Situação: Em Execução
Instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 01/028/001/15
Processo: 177/2015/ANA
Instituição: Município de Paty do Alferes/RJ
Objeto: Prorrogação de prazo e aditivo de valor
Data da Assinatura: 29/03/2018
Vigência: 12 (doze) meses – 29/03/2019
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Situação: Em Execução
Instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 01/029/001/15
Processo: 209/2015/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ
Objeto: Prorrogação de vigência e aditivo de valor
Data da Assinatura: 29/03/2018
Vigência: 12 (doze) meses – 29/03/2019
Valor: R$ 11.779,26 (onze mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos)
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT
Processo: 017/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá/SP
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 21/03/2017
Vigência: 24 meses – 21/03/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT
Processo: 091/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Cunha/SP
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 04/04/2017
Vigência: 24 meses – 04/04/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT
Processo: 015/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Cruzeiro/SP
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 10/04/2017
Vigência: 24 meses – 10/04/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT
Processo: 083/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Bananal/SP
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 10/04/2017
Vigência: 24 meses – 10/04/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT
Processo: 020/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Valença/RJ
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 11/04/2017
Vigência: 24 meses – 11/04/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT
Processo: 062/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Porto Real/RJ
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 11/04/2017
Vigência: 24 meses – 11/04/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT
Processo: 018/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 12/04/2017
Vigência: 24 meses – 12/04/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT
Processo: 019/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Itaperuna/RJ
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 12/04/2017
Vigência: 24 meses – 12/04/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT
Processo: 029/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua/RJ
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 12/04/2017
Vigência: 24 meses – 12/04/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT
Processo: 032/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 12/04/2017
Vigência: 24 meses – 12/04/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT
Processo: 085/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de São Fidélis/RJ
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 12/04/2017
Vigência: 24 meses – 12/04/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT
Processo: 013/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Cataguases/MG
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 20/04/2017
Vigência: 24 meses – 20/04/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT
Processo: 014/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/MG
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 20/04/2017
Vigência: 24 meses – 20/04/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT n° 01.001.001.17
Processo: 138/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista/SP
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 26/06/2017
Vigência: 24 meses – 26/06/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT n° 01.002.001.17
Processo: 125/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Italva/RJ
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 26/06/2017
Vigência: 24 meses – 26/06/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT n° 01.003.001.17
Processo: 084/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 26/06/2017
Vigência: 24 meses – 26/06/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT n° 01.004.001.17
Processo: 140/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Paty do Alferes/RJ
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 26/06/2017
Vigência: 24 meses – 26/06/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT n° 01.005.001.17
Processo: 117/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Queluz/SP
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 26/06/2017
Vigência: 24 meses – 26/06/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT n° 01.006.001.17
Processo: 123/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de São José de Ubá/RJ
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 26/06/2017
Vigência: 24 meses – 26/06/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT n° 01.007.001.17
Processo: 139/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Rodeiro/MG
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 23/11/2017
Vigência: 24 meses – 23/11/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT n° 01.008.001.17
Processo: 166/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Pirapetinga/MG
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 23/11/2017
Vigência: 24 meses – 23/11/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT n° 01.009.001.17
Processo: 227/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Lima Duarte/MG
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 23/11/2017
Vigência: 24 meses – 23/11/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT n° 01.010.001.17
Processo: 244/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Descoberto/MG
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 23/11/2017
Vigência: 24 meses – 23/11/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT n° 01.011.001.17
Processo: 096/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Cambuci/RJ
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 23/11/2017
Vigência: 24 meses – 23/11/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT n° 01.012.001.17
Processo: 124/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Miracema/RJ
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 23/11/2017
Vigência: 24 meses – 23/11/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT n° 01.013.001.17
Processo: 199/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto/RJ
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 23/11/2017
Vigência: 24 meses – 23/11/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT n° 01.014.001.17
Processo: 226/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 23/11/2017
Vigência: 24 meses – 23/11/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT n° 01.015.001.17
Processo: 245/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de São João da Barra/RJ
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 23/11/2017
Vigência: 24 meses – 23/11/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT n° 01.016.001.17
Processo: 225/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de São Luís do Paraitinga/SP
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 23/11/2017
Vigência: 24 meses – 23/11/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica – TCT n° 01.017.001.17
Processo: 122/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Passa Vinte/MG
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 23/11/2017
Vigência: 24 meses – 23/11/2019
Valor: R$ -
Situação: Em Execução
Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica – ACT n° 01.014.001.17
Processo: 147/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Arujá/SP
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 30/06/2017
Vigência: 12 meses – 30/06/2018
Valor: R$ -
Situação: Em execução
Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica – ACT n° 01.015.001.17
Processo: 149/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 30/06/2017
Vigência: 12 meses – 30/06/2018
Valor: R$ -
Situação: Em execução
Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica – ACT n° 01.016.001.17
Processo: 152/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul/RJ
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 30/06/2017
Vigência: 12 meses – 30/06/2018
Valor: R$ -
Situação: Em execução
Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica – ACT n° 01.017.001.17
Processo: 151/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Pinheiral/RJ
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 30/06/2017
Vigência: 12 meses – 30/06/2018
Valor: R$ -
Situação: Em execução
Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica – ACT n° 01.018.001.17
Processo: 148/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Resende/RJ
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 30/06/2017
Vigência: 12 meses – 30/06/2018
Valor: R$ -
Situação: Em execução
Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica – ACT n° 01.019.001.17
Processo: 150/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 30/06/2017
Vigência: 12 meses – 30/06/2018
Valor: R$ -
Situação: Em execução
Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica – ACT n° 01.023.002.17
Processo: 132/2016/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra/MG
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 04/08/2017
Vigência: 24 meses – 04/08/2019
Valor: R$ -
Situação: Em execução
Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica – ACT n° 01.024.001.17
Processo: 153/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian/RJ
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 07/08/2017
Vigência: 12 meses – 07/08/2018
Valor: R$ -
Situação: Em execução
Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica – ACT n° 01.025.002.17
Processo: 176/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Canas/SP
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Data da Assinatura: 29/08/2017
Vigência: 24 meses – 29/08/2019
Valor: R$ -
Situação: Em execução
Instrumento: Convênio nº 01.001.004.17
Processo: 086/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Queluz/SP
Objeto: Implantação e/ou implementação do Projeto de Educação Ambiental: De Olho na Água
Data da Assinatura: 17/04/2017
Vigência: 12 meses – 17/04/2018
Valor: R$ 126.277,61
Situação: Em Execução
Instrumento: Convênio nº 01.002.004.17
Processo: 100/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Rio Claro/RJ
Objeto: Implantação e/ou implementação do Projeto de Educação Ambiental: Sensibilização e conscientização da população do Distrito de Rio Claro visando reduzir a degradação ambiental do curso d'água Rio Claro - “Nosso Rio Mais Claro”
Data da Assinatura: 17/04/2017
Vigência: 12 meses – 17/04/2018
Valor: R$ 138.032,59
Situação: Em Execução
Instrumento: Convênio nº 01.003.004.17
Processo: 112/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ
Objeto: Implantação e/ou implementação do Projeto de Educação Ambiental: Exercício prático para a construção de sujeitos ecológicos às margens do rio Paraíba do Sul: Parque Natural Municipal de Saudade/BM como centro de Educação Ambiental
Data da Assinatura: 15/05/2017
Vigência: 12 meses – 15/05/2018
Valor: R$ 53.240,68
Situação: Em Execução
Instrumento: Convênio nº 01.004.004.17
Processo: 111/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de Resende/RJ
Objeto: Implantação e/ou implementação do Projeto de Educação Ambiental: OFICINA DE FLORESTA: melhorias na infraestrutura do Horto Municipal de Resende-RJ para aumento da produtividade com vistas a fomentar os programas de recuperação de nascentes, áreas degradadas e matas ciliares
Data da Assinatura: 12/05/2017
Vigência: 12 meses – 12/05/2018
Valor: R$ 110.382,41
Situação: Em Execução
Instrumento: Convênio nº 01.005.004.17
Processo: 115/2017/ANA
Instituição: Prefeitura Municipal de São José dos Campos/SP
Objeto: Implantação e/ou implementação do Projeto de Educação Ambiental: Educomunicação Socioambiental para o Programa Revitalização de Nascentes
Data da Assinatura: 25/05/2017
Vigência: 25/05/2018
Valor: R$ 119.490,59
Situação: Em Execução
Processo: 049.2015
Convenente: Prefeitura Municipal de Jacareí/SP
Prazo de Vigência: 270 dias
Convênio nº 01.002.002.15
Valor: R$ 834.699,69(oitocentos e trinta e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos).
Objeto: Execução de obras de readequação da captação de água bruta no município de Jacareí, em virtude da vazão defluente dos reservatórios de Paraibuna e Santa Branca, conforme detalhamento no Plano de Trabalho.
Situação: Em andamento
Processo: 035.2015 ANA/036.2015 GUANDU, 036.2015 ANA/037.2015 GUANDU, 036.2015 ANA/037.2015 GUANDU, 037.2015 ANA/038.2015/GUANDU, 038.2015 ANA/ 039.2015 GUANDU
Convenente: Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro - CEDAE
Prazo de Vigência: 180 dias
Convênio nº
Valor: R$ 6.336.705,79 (seis milhões, trezentos e trinta e seis mil, setecentos e cinco reais e setenta e nove centavos).
Objeto: Ações que visem possibilitar a execução da adequação das captações dos sistemas públicos de abastecimento de água bruta na calha do rio Paraíba do Sul nos municípios de Barra do Piraí, Sapucaia, São Fidélis, São João da Barra e Vassouras.
Situação: Em andamento
Processo: 042.2015, 044.2015, 045.2015, 045.2015, 046.2015
Convenente: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP
Prazo de Vigência: 180 dias
Convênio nº
Valor: R$ 1.931.747,00 (um milhão novecentos e trinta e um reais setecentos e quarenta e sete).
Objeto: Execução das obras emergenciais na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, assim como, o repasse de recursos pela AGEVAP, referente às obras já realizadas, conforme resolução CEIVAP nº 225/2015
Situação: Em andamento
Processo: 106.2015
Convenente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF
Prazo de Vigência: 5 anos
Convênio nº 01.012.004.15
Valor: (será estipulado de acordo com as convocatórias – ver Edital 05/2014 – CEIVAP)
Objeto: Cooperação técnica, científica, cultural e financeira entre partícipes visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica e o estabelecimento de mecanismos para sua realização.
Situação: Em andamento
Processo: 107.2015
Convenente: Escola de Engenharia de Lorena USP - EEL
Prazo de Vigência: 5 anos
Convênio nº 01.013.004.15
Valor: (será estipulado de acordo com as convocatórias – ver Edital 05/2014 – CEIVAP)
Objeto: Cooperação técnica, científica, cultural e financeira entre partícipes visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica e o estabelecimento de mecanismos para sua realização.
Situação: Em andamento
Processo: 108.2015
Convenente: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
Prazo de Vigência: 5 anos
Convênio nº 01.014.004.15
Valor: (será estipulado de acordo com as convocatórias – ver Edital 05/2014 – CEIVAP)
Objeto: Cooperação técnica, científica, cultural e financeira entre partícipes visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica e o estabelecimento de mecanismos para sua realização.
Situação: Em andamento
Processo: 111.2015
Convenente: Universidade de Taubaté - UNITAU
Prazo de Vigência: 5 anos
Convênio nº 01.017.004.15
Valor: (será estipulado de acordo com as convocatórias – ver Edital 05/2014 – CEIVAP)
Objeto: Cooperação técnica, científica, cultural e financeira entre partícipes visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica e o estabelecimento de mecanismos para sua realização.
Situação: Em andamento
Processo: 95 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.001.001.15
Valor: R$1.302.552,53
Objeto: Desenvolver ações de restauração e conservação florestal, conforme definições do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais com Foco em recurrsos Hídricos - PSA Hídrico do CEIVAP, no âmbito do projeto "PSA Couves: conservação de solo e água na microbacia do ribeirão das Couves"
Situação: Em andamento
Processo: 92 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de Rio Pomba
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.004.001.15
Valor: R$11.346,53
Objeto: Implementação o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de recuperação e conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no plano de trabalho e no cronograma físico-financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada pelo Edital AGEVAP nº 004/2014, no município de Rio Pomba.
Situação: Em andamento
Processo: 92 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de Muriaé
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.005.001.15
Valor: R$251.564,00
Objeto: Implementação o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de recuperação e conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no plano de trabalho e no cronograma físico-financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada pelo Edital AGEVAP nº 004/2014, no município de Muriaé
Situação: Em andamento
Processo:92 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.006.001.15
Valor: R$194.035,14
Objeto: Implementação o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de recuperação e conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no plano de trabalho e no cronograma físico-financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada pelo Edital AGEVAP nº 004/2014, no município de São Sebastião da Vargem Alegre
Situação: Em andamento
Processo: 96 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de Italva
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.007.001.15
Valor: R$245.605,30
Objeto: Implementação o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de recuperação e conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no plano de trabalho e no cronograma físico-financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada pelo Edital AGEVAP nº 004/2014, no município de Italva
Situação: Em andamento
Processo: 115 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de Carapebus
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.010.001.15
Valor: R$17.200,00
Objeto: Implementação o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de recuperação e conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no plano de trabalho e no cronograma físico-financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada pelo Edital AGEVAP nº 004/2014, no município de Carapebus
Situação: Em andamento
Processo: 141 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.021.001.16
Valor: R$23.520,00
Objeto: Implementação o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de recuperação e conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no plano de trabalho e no cronograma físico-financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada pelo Edital AGEVAP nº 004/2014, no município de Petrópolis
Situação: Em andamento
Processo: 95 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.001.001.15
Valor: R$1.302.552,53
Objeto: Desenvolver ações de restauração e conservação florestal, conforme definições do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais com Foco em recurrsos Hídricos - PSA Hídrico do CEIVAP, no âmbito do projeto "PSA Couves: conservação de solo e água na microbacia do ribeirão das Couves"
Situação: Em andamento
Processo: 134 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de Resende
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.022.001.16
Valor: R$25.368,00
Objeto: Implementação o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de recuperação e conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no plano de trabalho e no cronograma físico-financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada pelo Edital AGEVAP nº 004/2014, no município de Resende
Situação: Em andamento
Processo: 133 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.025.001.15
Valor: R$9.414,40
Objeto: Implementação o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de recuperação e conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no plano de trabalho e no cronograma físico-financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada pelo Edital AGEVAP nº 004/2014, no município de Guaratinguetá
Situação: Em andamento
Processo: 149 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de Areal
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.026.001.15
Valor: R$8.000,00
Objeto: Implementação o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de recuperação e conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no plano de trabalho e no cronograma físico-financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada pelo Edital AGEVAP nº 004/2014, no município de Areal
Situação: Em andamento
Processo: 149 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.027.001.15
Valor: R$8.000,00
Objeto: Implementação o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de recuperação e conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no plano de trabalho e no cronograma físico-financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada pelo Edital AGEVAP nº 004/2014, no município de Paraíba do Sul
Situação: Em andamento
Processo: 149 . 2015
Interveniente: Prefeitura Municipal de Paty do Alferes
Prazo de Vigência: 24 meses
Convênio nº: 01.028.001.15
Valor: R$8.000,00
Objeto: Implementação o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos - PSA Hídrico, através de Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de recuperação e conservação de pequenas bacias hidrográficas, descritas no plano de trabalho e no cronograma físico-financeiro, conforme proposta apresentada, habilitada e hierarquizada pelo Edital AGEVAP nº 004/2014, no município de Paty do Alferes
Situação: Em andamento
Processo: 191/2013
Interveniente: Instituto Mineiro de Gestão da Águas – IGAM
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Convênio n.º Convênio SEMAD n.º 4341.01.04.0114
Valor: R$ 215.197,85 (duzentos e quinze mil cento e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos)
Objeto: Estruturação Física e Operacional do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé – PS2
Situação: Em andamento
Processo: 192/2013
Interveniente: Instituto Mineiro de Gestão da Águas – IGAM
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Convênio n.º Convênio SEMAD n.º 4341.01.04.0814
Valor: R$ 215.197,85 (duzentos e quinze mil cento e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos)
Objeto: Estruturação Física e Operacional do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna – PS1
Processo: 084/08
Contratada: IGAM/AGEVAP
Prazo de Vigência: 8 meses
Valor: R$ 30.800,00
Objeto: Convênio AGEVAP x Consórcio Rio Pomba (Levantamento, Ratificação e Complementação de Cadastro de Outorga).
Processo: 083/08
Contratada: IGAM/AGEVAP
Prazo de Vigência: 8 meses
Valor: R$ 150.000,00
Objeto: Segundo Termo Aditivo AGEVAP x FUNCEC (Levantamento, Ratificação e Complementação do Cadastro de Outorga).
Processo: 082/08
Contratada: IGAM/AGEVAP
Prazo de Vigência: 11 meses
Valor: R$ 17.880,00
Objeto: Instalação, Estruturação e Operacionalização de 02 (dois) escritórios-unidades da AGEVAP.
Processo: 081/08
Contratada: IGAM/AGEVAP
Prazo de Vigência: 11 meses
Valor: R$ 110.040,00
Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica AGEVAP-FUNCEC.
Processo: 072/08
Contratada: UERJ/AGEVAP
Prazo de Vigência: 48 meses
Objeto: Desenvolvimento de programas, projetos e ações nas áreas de gestão organizacional, tecnologia e meio ambiental.
Processo: 065/08
Contratada: IGAM/AGEVAP
Prazo de Vigência: 12 meses
Objeto: Instalação, Estruturação e Operacionalização de 02 (dois) escritórios-unidades da AGEVAP.
Processo: 064/08
Contratada: IGAM/AGEVAP
Prazo de Vigência: 9 meses
Objeto: Contratação de Serviço de Levantamento, Ratificação e Complementação de Cadastro de Outorga.
Processo: 004/08
Contratada: IGAM/AGEVAP
Objeto: Cooperação Técnica.
Processo: 005/08
Contratada: COMPÉ - Comité da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Pomba e Muriaé
Prazo de Vigência: Indeterminado
Valor: R$ 140.350,00
Objeto: Convênio de Cooperação Técnica (COMPÉ/FUNCEC/AGEVAP) - FIC está incluído neste processo.
Processo: 029/08
Contratada: Consórcio Intermunicipal para Proteção e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Pomba
Prazo de Vigência: Até a conclusão das obrigações pactuadas entre as partes.
Valor: R$ 29.450,00
Objeto: Convênio de Cooperação Técnica (Consórcio do Rio Pomba/AGEVAP)
Contratada: BDMG - Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais
Valor: R$ 216.000,00
Objeto: FHIDRO/MG - Ampliação do Cadastro de Usuários.