RESOLUÇÕES E DELIBERAÇÕES
Resoluções
Resoluções do Conselho de Administração
Resoluções - INEA
Resoluções - ANA
Resoluções - IGAM
Deliberações
| Resolução CNRH nº 38/2004 | |
| Delega competência à AGEVAP para desempenhar as funções de Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. | |
| Resolução CNRH nº 59/2006 | |
| Prorroga o prazo de delegação de competência à AGEVAP para desempenhar as funções de Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul | |
| Resolução CERHI/RJ nº 45/2010 | |
| Delega competência à AGEVAP para desempenhar as funções de Entidade Delegatária de Agência de Água dos Comitês de Bacia das Regiões Hidrográficas do Médio Paraíba do Sul, do Rio Dois Rios, do Rio Piabanha e Sub-Bacias dos Rios Paquequer e Preto e do Baixo Paraíba do Sul | |
| Resolução CERHI/RJ nº 50/2010 | |
| Delega competência à AGEVAP para desempenhar as funções de Entidade Delegatária de Agência de Água do Comitê Guandu. | |
| Resolução CERHI/RJ nº 141/2015 | |
| Dispõe sobre a prorrogação da indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP como entidade delegatária das funções de Agência de Água, tendo como intervenientes os Comitês de Bacia Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Rio Dois Rios e Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. | |
| Resolução CERHI/RJ nº 143/2015 | |
| Dispõe sobre a prorrogação da indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP como entidade delegatária das funções de Agência de Água, tendo como interveniente o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim – Região Hidrográfica II. | |
| Resolução CNRH nº 167/2015 | |
| Prorroga o prazo da delegação de competência à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul para desempenhar as funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul | |
| Resolução CNRH nº 179/2017 | |
| Dispõe sobre a indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP como entidade delegatária das funções de Agência de Água, do Comitê da Bacia Hidrográfica Baía da Ilha Grande - Região Hidrográfica I, e o Comitê Baía de Guanabara - Região Hidrográfica V e revoga as Resoluções CERHI-RJ nº 160 e 169 de 2016. | |
| Resolução CNRH nº 212/2020 | |
| Delega competência à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, para o exercício de funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce | |
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2012
2011
2010
2009
2008
2006
2005
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 223/2024 | |
| APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO E O RELATÓRIO ANUAL DE PROGRESSO DO CONTRATO GESTÃO INEA Nº 067/2022 – COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA BAÍA DE GUANABARA – EXERCÍCIO 2023 | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 224/2024 | |
| APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO E O RELATÓRIO ANUAL DE PROGRESSO DO CONTRATO GESTÃO INEA Nº 068/2022 – COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA GUANDU E BAÍA DA ILHA GRANDE – EXERCÍCIO 2023 | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 225/2024 | |
| APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO E O RELATÓRIO ANUAL DE PROGRESSO DO CONTRATO GESTÃO INEA Nº 069/2022 – COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MÉDIO PARAÍBA DO SUL, PIABANHA, RIO DOIS RIOS, BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA – EXERCÍCIO 2023 | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 226/2024 | |
| APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 027/ANA/2020 – COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (CEIVAP) – EXERCÍCIO 2023. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 227/2024 | |
| APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 034/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE (CBH DOCE) – EXERCÍCIO 2023. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 228/2024 | |
| Aprova o Relatório do Contrato de Gestão n.º 001/2019 do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Preto e Paraibuna (PS1) – EXERCÍCIO 2023. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 229/2024 | |
| Aprova o Relatório do Contrato de Gestão n.º 002/2019 do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Pomba e Muriaé (PS2) – EXERCÍCIO 2023. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 230/2024 | |
| Aprova o Relatório do Contrato de Gestão n.º 001/2020 dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Doce (UPGRH: DO1, DO2, DO3, DO4, DO5 E DO6). | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 231/2024 | |
| Aprova a Prestação de Contas do exercício 2023 da Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP relativo às Unidades Resende/RJ e Governador Valadares/MG. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 204/2023 | |
| Nomear o representante dos empregados da AGEVAP para compor a Comissão de Ética da AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 205/2023 | |
| Aprova o relatório anual de execução e o relatório anual de progresso do Contrato de Gestão INEA nº 002/2017 - Comitê de Bacia da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e Sistemas Lagunares Maricá-Guarapina e Jacarepaguá - Exercício 2022 | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 206/2023 | |
| Aprova o relatório anual de execução e o relatório anual de progresso do Contrato de Gestão INEA nº 003/2010 - Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim, Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande - Exercício 2022. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 207/2023 | |
| Aprova o relatório anual de execução e o relatório anual de progresso do Contrato de Gestão INEA nº 001/2010 - Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e Sub-Bacias hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto, Comitê da Bacia da Região Hidrográfica do Rio Dois Rios, Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana - Exercício 2022. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 208/2023 | |
| Autoriza o reajuste nos salários de 2022 dos empregados e da Diretoria Executiva da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 209/2023 | |
| Autoriza o reajuste do vale alimentação dos empregados e membros da Diretoria Executiva da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 210/2023 | |
| APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 027/ANA/2020 – COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (CEIVAP) – EXERCÍCIO 2022. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 211/2023 | |
| APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 034/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE (CBH DOCE) – EXERCÍCIO 2022. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 212/2023 | |
| Aprova o Relatório do Contrato de Gestão n.º 001/2019 do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Preto e Paraibuna (PS1) – EXERCÍCIO 2022 | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 213/2023 | |
| Aprova o Relatório do Contrato de Gestão n.º 002/2019 do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Pomba e Muriaé (PS2) – EXERCÍCIO 2022. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 214/2023 | |
| Aprova o Relatório do Contrato de Gestão n.º 001/2020 dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Doce (UPGRH: DO1, DO2, DO3, DO4, DO5 E DO6). | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 215/2023 | |
| Aprova a Prestação de Contas do exercício 2022 da Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP relativa às Unidades Resende/RJ e Governador Valadares/MG. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 216/2023 | |
| Aprova o Orçamento da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP – Unidade Resende e Filial Governador Valadares – para o exercício de 2024. Anexo | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 217/2023 | |
| Aprova o Orçamento da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP – Unidade Resende para o exercício de 2024. Anexo | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 218/2023 | |
| Aprova o Orçamento da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP – Filial Governador Valadares para o exercício de 2024. Anexo | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 219/2023 | |
| Aprova a realização de processo seletivo simplificado para atendimento ao Comitê Médio Paraíba do Sul. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 220/2023 | |
| Aprova a realização de processo seletivo simplificado para atendimento ao Comitê Baía de Guanabara. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 221/2023 | |
| Aprova a doação de bens inservíveis. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 222/2023 | |
| Nomear o representante dos empregados da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – Filial Governador Valadares, denominada AGEDOCE, para compor a comissão de Ética da AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 188/2022 | |
| APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO E O RELATÓRIO ANUAL DE PROGRESSO DO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 002/2017 – COMITÊ DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E SISTEMAS LAGUNARES MARICÁ-GUARAPINA E JACAREPAGUÁ – EXERCÍCIO 2021. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 187/2022 | |
| APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO E O RELATÓRIO ANUAL DE PROGRESSO DO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 003/2010 – COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS GUANDU, DA GUARDA E GUANDU-MIRIM, COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DA ILHA GRANDE – EXERCÍCIO 2021. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 186/2022 | |
| APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO E O RELATÓRIO ANUAL DE PROGRESSO DO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 001/2010 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL, COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIABANHA E SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PAQUEQUER E PRETO, COMITÊ DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO RIO DOIS RIOS, COMITÊ DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA – EXERCÍCIO 2021. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 185/2022 | |
| APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 034/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE (CBH DOCE) – EXERCÍCIO 2021. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 184/2022 | |
| APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 027/ANA/2020 – COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (CEIVAP) – EXERCÍCIO 2021. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 189/2022 | |
| Nomear o representante Conselho de Administração da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP para compor a Comissão de Ética da AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 190/2022 | |
| Nomear o representante da Assembleia Geral da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP para compor a Comissão de Ética da AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 191/2022 | |
| Nomear o representante dos empregados da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP para compor a Comissão de Ética da AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 192/2022 | |
| Aprova a Prestação de Contas do exercício 2021 da Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP relativa às Unidades Resende/RJ e Governador Valadares/MG. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 193/2022 | |
| Aprova o Relatório do Contrato de Gestão n.º 001/2019 do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Preto e Paraibuna (PS1). | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 194/2022 | |
| Aprova o Relatório do Contrato de Gestão n.º 002/2019 do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Pomba e Muriaé (PS2). | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 195/2022 | |
| Aprova o Relatório do Contrato de Gestão n.º 002/2019 dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Doce (UPGRH: DO1, DO2, DO3, DO4, DO5 E DO6). | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 196/2022 | |
| Autoriza o reajuste nos salários de 2021 dos empregados e da Diretoria Executiva da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 197/2022 | |
| Autoriza o reajuste do vale alimentação dos empregados e membros da Diretoria Executiva da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 198/2022 | |
| Aprova o Orçamento da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP - Unidade Resende e Filial Governador Valadares - para o exercício de 2023. Anexo | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 199/2022 | |
| Aprova o Orçamento da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP - Unidade Resende para o exercício de 2023. Anexo | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 200/2022 | |
| Aprova o Orçamento da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP - Filial Governador Valadares para o exercício de 2023. Anexo | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 201/2022 | |
| Aprova a abertura de Edital de Seleção para mandato de membro do Conselho de Administração da AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 202/2022 | |
| Aprova a realização de processo seletivo simplificado para atendimento ao Comitê Médio Paraíba do Sul. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 203/2022 | |
| Nomeia os substitutos eventuais do Diretor-Presidente ad AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 204/2023 | |
| Nomear o representante dos empregados da AGEVAP para compor a Comissão de Ética da AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 205/2023 | |
| Aprova o relatório anual de execução e o relatório anual de progresso do Contrato de Gestão INEA nº 002/2017 - Comitê de Bacia da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e Sistemas Lagunares Maricá-Guarapina e Jacarepaguá - Exercício 2022 | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 206/2023 | |
| Aprova o relatório anual de execução e o relatório anual de progresso do Contrato de Gestão INEA nº 003/2010 - Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim, Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande - Exercício 2022. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 207/2023 | |
| Aprova o relatório anual de execução e o relatório anual de progresso do Contrato de Gestão INEA nº 001/2010 - Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e Sub-Bacias hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto, Comitê da Bacia da Região Hidrográfica do Rio Dois Rios, Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana - Exercício 2022. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 208/2023 | |
| Autoriza o reajuste nos salários de 2022 dos empregados e da Diretoria Executiva da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 209/2023 | |
| Autoriza o reajuste do vale alimentação dos empregados e membros da Diretoria Executiva da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 210/2023 | |
| APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 027/ANA/2020 – COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (CEIVAP) – EXERCÍCIO 2022. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 211/2023 | |
| APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 034/ANA/2020 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE (CBH DOCE) – EXERCÍCIO 2022. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 212/2023 | |
| Aprova o Relatório do Contrato de Gestão n.º 001/2019 do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Preto e Paraibuna (PS1) – EXERCÍCIO 2022 | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 213/2023 | |
| Aprova o Relatório do Contrato de Gestão n.º 002/2019 do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Pomba e Muriaé (PS2) – EXERCÍCIO 2022. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 214/2023 | |
| Aprova o Relatório do Contrato de Gestão n.º 001/2020 dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Doce (UPGRH: DO1, DO2, DO3, DO4, DO5 E DO6). | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 215/2023 | |
| Aprova a Prestação de Contas do exercício 2022 da Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP relativa às Unidades Resende/RJ e Governador Valadares/MG. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 183/2021 | |
| Aprova o Manual de Ética da Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 182/2021 | |
| Aprova a realização de processo seletivo simplificado para atendimento ao Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 181/2021 | |
| Aprova a realização de processo seletivo simplificado para atendimento ao Comitê de Bacia Hidrográfica Piabanha. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 180/2021 | |
| Aprova o Orçamento da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul - AGEVAP - Filial Governador Valadares para o exercício de 2022. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 179/2021 | |
| Aprova o Orçamento da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul - AGEVAP - Unidade Resende para o exercício de 2022. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 178/2021 | |
| Aprova abertura de Edital de Seleção para mandato complementar de membro do Conselho de Administração da AGEVAP | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 177/2021 | |
| Aprova a realização de processo seletivo simplificado para atendimento ao Comitê Guandu. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 176/2021 | |
| Autoriza o reajuste do vale alimentação dos empregados e membros da Diretoria Executiva da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 175/2021 | |
| Autoriza o reajuste do valor de Bola Auxílio dos estagiários da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 174/2021 | |
| Autoriza o reajuste nos salários de 2020 dos empregados e da Diretoria Executiva da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 173/2021 | |
| Aprova a Prestação de Contas da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP – Exercício 2020. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 172/2021 | |
| Aprova a realização de processo seletivo para contratação temporária para atendimento ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e de processo seletivo público para contratação de pessoal para a Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 171/2021 | |
| Aprovar o REGULAMENTO DE SELEÇÃO DE PESSOAL, conforme disposição do art. 3º, § 2º, da Resolução nº 28/20-ANA e construção conjunta com as outras delegatárias (ABHA; Peixe Vivo e PCJ) | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 170/2021 | |
| Aprova a realização de processo seletivo simplificado para atendimento ao Comitê Baía de Guanabara. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 169/2021 | |
| Aprova o 1º Relatório de Execução do Contrato de Gestão ANA – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce n.º 034/2020 – Exercício 2020 | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 168/2021 | |
| Dispõe sobre a delegação de autorização de ordenar despesas e os pagamentos de obrigações de pequena monta no âmbito da Diretoria Executiva. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 167/2021 | |
| Aprova o 19º Relatório de Execução do Contrato de Gestão ANA – Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) n. º 014/2004 – Exercício 2020. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 166/2020 | |
| Aprova a formação do Comitê de Ética para elaboração do Manual de Ética da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 165/2020 | |
| Cria os cargos de Diretor Executivo, Controlador, Assessor e define as funções e valores de remuneração dos cargos de Diretor Presidente, Diretor Executivo, Controlador, Assessor e Gerente na Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 164/2020 | |
| Aprova o Orçamento da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP para o exercício de 2021, na região hidrográfica da bacia do rio Doce. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 163/2020 | |
| Aprova o Orçamento da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP para o exercício de 2020, na região hidrográfica da bacia do rio Doce. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 162/2020 | |
| Aprova a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP assinar um acordo de cooperação com Agência Estadual de Recursos Hídricos – AGERH para exercer as funções de secretaria executiva dos Comitês Estaduais do Espírito Santo na bacia hidrográfica do Rio Doce. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 161/2020 | |
| Aprova a assinatura do Contrato de Gestão entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP com a interveniência dos comitês de bacia hidrográfica dos afluentes mineiros do Rio Doce (UPGRH: DO1, DO2, DO3, DO4, DO5 E DO6). | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 160/2020 | |
| Referenda o reajuste do vale alimentação dos empregados e membros da Diretoria-Executiva da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 159/2020 | |
| Referenda o reajuste do vale alimentação dos empregados e membros da Diretoria-Executiva da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 158/2020 | |
| Referenda o reajuste nos salários de 2019 dos empregados e da diretoria da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 157/2020 | |
| Aprova a realização de processo seletivo simplificado para atendimento ao Comitê Médio Paraíba do Sul | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 156/2020 | |
| Referendar a realização de processo seletivo simplificado para atendimento ao Comitê Rio dois Rios | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 155/2020 | |
| Aprova o Orçamento da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP para o exercício de 2021. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 154/2020 | |
| Criação de Comissão de Sindicância apuração dos fatos apresentados pelo Comitê Guandu quanto ao projeto do município de Piraí/RJ contemplado através do Edital AGEVAP nº 006/2019 referente ao PROTRATAR II CEIVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 153/2020 | |
| Aprova a assinatura do Contrato de Gestão entre a AGEVAP e a ANA para atuação como entidade delegatária na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 152/2020 | |
| Aprova a Prestação de Contas da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP – Exercício 2019. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 151/2020 | |
| Aprova o 18º Relatório de Execução do Contrato de Gestão ANA n. º 014/2004 – Exercício 2019. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 150/2019 | |
| Aprova o pedido de demissão do Assessor de Planejamento Estratégico – Fernando Noronha Franzini. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 149/2019 | |
| Destitui Aline Raquel de Alvarenga, do Cargo de Diretora de Contratos de Gestão CEIVAP/PS1/PS2/BG/BIG (DIGAI) da AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 148/2019 | |
| Nomeia o substituto eventual do Diretor-Presidente da AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 147/2019 | |
| Aprova o Orçamento da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP para o exercício de 2020 | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 146/2019 | |
| Aprova a atualização do Orçamento da AGEVAP – Exercício 2019 da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 145/2019 | |
| Nomeia José Eduardo de Oliveira Almeida, para o Cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 144/2019 | |
| Autoriza reajuste do vale alimentação dos empregados e membros da Diretoria-Executiva da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 143/2019 | |
| Autoriza reajuste nos salários de 2019 dos empregados e da diretoria da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP.. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 142/2019 | |
| Nomeia Fernando Noronha Franzini, Assessor de Planeamento Estratégico da AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 141/2019 | |
| Aprova a Prestação de Contas da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP – Exercício 2018. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 140/2019 | |
| Aprova o 17º Relatório de Execução do Contrato de Gestão ANA n. º 014/2004 – Exercício 2018. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 139/2018 | |
| Nomeia o substituto eventual do Diretor-Presidente da AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 138/2018 | |
| Aprova o organograma da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 137/2018 | |
| Aprova a alteração do Plano de Cargos e Salários a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 136/2018 | |
| Aprova o Orçamento da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP para o exercício de 2019. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 135/2018 | |
| Autoriza a criação de Unidade Descentralizada da AGEVAP na cidade de São José dos Campos/SP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 134/2018 | |
| Autoriza a criação de Unidade Descentralizada da AGEVAP na cidade de Juiz de Fora/MG. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 133/2018 | |
| Autoriza reajuste do vale alimentação dos empregados e membros da Diretoria-Executiva da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 132/2018 | |
| Autoriza reajuste nos salários de 2018 dos empregados e da diretoria da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 131/2018 | |
| Nomeia Maria Alice Corrêa Gomes, Diretora Administrativo-financeira da AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 130/2018 | |
| Aprova Edital de Seleção para Membros do Conselho de Administração da AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 129/2018 | |
| Aprova a Prestação de Contas da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP – Exercício 2017. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 128/2018 | |
| Aprova o 16º Relatório de Execução do Contrato de Gestão ANA n. º 014/2004 – Exercício 2017.. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 127/2017 | |
| Aprova a Suplementação n° 02/2017 do Orçamento 2017 da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 126/2017 | |
| Aprova a assinatura do Contrato de Gestão entre a AGEVAP e o INEA e criação de Unidades Descentralizadas da AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 125/2017 | |
| Autoriza reajuste nos salários de 2017 dos empregados e da diretoria da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 124/2017 | |
| Aprova o Orçamento da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP para o exercício de 2018. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 123/2017 | |
| Nomeia o substituto eventual do Diretor-Presidente da AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 122/2017 | |
| Autoriza a demissão da Diretora de Planejamento Estratégico, JULIANNE ELISABETH NASS LUMAZINI. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 121/2017 | |
| Autoriza a demissão do Diretor Administrativo-Financeiro, MARCELO BERTONHA. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 120/2017 | |
| Aprova a Suplementação n° 01/2017 e a Redução n° 01/2017 do Orçamento 2017 da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 119/2017 | |
| Aprova Edital de Seleção para Conselheiro de Administração – Mandato Suplementar. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 118/2017 | |
| Aprova o quadro de empregados da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 117/2017 | |
| Não aprovada. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 116/2017 | |
Aprova a Prestação de Contas da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP – Exercício 2016. |
|
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 115/2017 | |
| Aprova o 15º Relatório de Execução do Contrato de Gestão ANA n. º 014/2004 – Exercício 2016. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 114/2016 | |
| Reajuste Salarial dos Empregados da AGEVAP - Autoriza a alteração salarial do Diretor-Presidente e dos empregados da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 114/2016 | |
| Anexo – Estudo Salarial. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 113/2016 | |
| Autoriza a aquisição de equipamentos de informática, áudio visual e telefonia para atender as necessidades da AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 112/2016 | |
Aprova o Orçamento da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP para o exercício de 2017. Anexo I – Orçamento AGEVAP 2017 |
|
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 111/2016 | |
| Aprova Edital de Seleção para membro do Conselheiro de Administração. | |
| Resoluçäo CA-AGEVAP Nº 110/2016 | |
| Autoriza a captação de recursos financeiros pela Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 109/2016 | |
| Assinatura de Convênio entre a AGEVAP e o SEMAD-IGAM, objetivando a estruturação física e operacional do Comitê da Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros dos Rios Pomba e Muriaé – PS2 e criação de Unidades Descentralizadas da AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 108/2016. | |
| Assinatura de Convênio entre a AGEVAP e o SEMAD-IGAM, objetivando a estruturação física e operacional do Comitê da Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros dos Rios Preto e Paraibuna – PS1 e criação de Unidades Descentralizadas da AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 107/2016 | |
| Autoriza a aquisição de equipamentos para retirada de macrófitas no Rio Paraíba do Sul. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 106/2016 | |
| Autoriza a aquisição de equipamentos de informática, áudio visual e telefonia para atender as necessidades da AGEVAP. | |
| Resoluçäo CA–AGEVAP Nº 105/2016 | |
| Aprova Edital de Seleção para membro do Conselheiro Fiscal. | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 104/2016 | |
| Aprova a Suplementação nº 01/2016 e a Redução nº 01/2016 do Orçamento 2016 da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 103/2016 | |
| Aprova a alteração do Estatuto Social da AGEVAP | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 102/2016 | |
| Aprova o quadro de funcionários da AGEVAP | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 101/2016 | |
| Aprova o reajuste salarial dos empregados da AGEVAP 2016 | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 100/2016 | |
| Aprova a prestação de contas 2015 |
| Resolução CA-AGEVAP nº 99/2015 | |
| Aprova o reajuste no Auxílio Alimentação dos Empregados da AGEVAP. | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 98/2015 | |
| Nomeia Juliana Gonçalves Fernandes como Diretora de Recursos Hídricos | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 97/2015 | |
| Destitui Marcelo Bertonha do cargo de Diretor de Recursos Hídricos | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 96/2015 | |
| Demissão de Diego Elias Moreira Nascimento Gomes | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 95/2015 | |
| Cria as funções comissionadas de Superintendente, Diretor e Diretor-Presidente. | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 94/2015 | |
| Cria as funções comissionadas de Gerente, Chefe de Departamento e Secretária. | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 93/2015 | |
| Estabelece valores das tabelas de evoluções funcionais dos cargos de Especialista Administrativo e Especialista em Recursos Hídricos. | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 92/2015 | |
| Autoriza enquadramento funcional dos empregados de carreira da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP. | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 91/2015 | |
| Aprova os Cargos e Salários da AGEVAP. | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 90/2015 | |
| Aprovação do Plano de Cargos e Salários. (Anexo: Plano de Cargos e Salários.) | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 89/2015 | |
| Nomeia Marcelo Bertonha - Diretor de Recursos Hídricos da AGEVAP. | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 88/2015 | |
| Nomeia Julianne Elisabeth Nass Lumazini - Diretora de Planejamento Estratégico da AGEVAP. | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 87/2015 | |
| Autoriza a aquisição de móveis para atender as necessidades da AGEVAP. | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 86/2015 | |
| Aprova Orçamento 2016. (Anexo: Orçamento AGEVAP 2016.) | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 85/2015 | |
| Aprova Suplementação e Redução Orçamentária 02/2015. | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 84/2015 | |
| Autoriza a aquisição de equipamentos para ações emergências. | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 83/2015 | |
| Aprova a Suplementação n° 01/2015 e a Redução n° 01/2015 do Orçamento 2015 da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 82/2015 | |
| Dispõe sobre a assinatura de contratos e convênios | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 81/2015 - CANCELADA | |
Estabelece valores das tabelas de evoluções funcionais dos cargos de Especialista Administrativo e Especialista em Recursos Hídricos. |
|
| Resolução CA-AGEVAP nº 80/2015 | |
Aprova o pedido de demissão do Diretor de Recursos Hídricos - Helvécio Zago Galvão César. |
|
| Resolução CA-AGEVAP nº 79/2015 | |
Autoriza a demissão do Diretor de Planejamento Estratégico - Flávio Antonio Simões. |
|
| Resolução CA-AGEVAP nº 78/2015 - CANCELADA | |
Cria as funções comissionadas de Diretor-Presidente, Diretor, Superintendente, Gerente, Chefe de Departamento e Secretária. |
|
| Resolução CA-AGEVAP nº 77/2015 - CANCELADA | |
Autoriza enquadramento funcional dos empregados de carreira da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. |
|
| Resolução CA-AGEVAP nº 76/2015 - CANCELADA | |
Aprova Plano de Cargos e Salários para os empregados da AGEVAP. |
|
| Resolução CA-AGEVAP nº 75/2015 | |
Autoriza reajuste nos salários de 2015/2016 dos empregados e da diretoria da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. |
|
| Resolução CA-AGEVAP nº 74/2015 | |
Autoriza reajuste nos salários de 2014/2015 dos empregados e da diretoria da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. |
|
| Resolução CA-AGEVAP nº 73/2015 | |
Aprova a Prestação de Contas da AGEVAP - Exercício 2014. |
| Resolução CA-AGEVAP nº 72/2014 | |
Assinatura do Contrato de Gestão entre a AGEVAP e o IGAM – CBH Pomba e Muriaé (PS2) |
|
| Resolução CA-AGEVAP nº 71/2014 | |
Assinatura do Contrato de Gestão entre a AGEVAP e o IGAM – CBH Preto e Paraibuna (PS1) |
|
| Resolução CA-AGEVAP nº 70/2014 | |
Aprova o Orçamento da Associação Pró–Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP para o exercício de 2015 - Anexo - Orçamento 2015 |
|
| Resolução CA-AGEVAP nº 69/2014 | |
| Suplementação orçamentária nº 02/2014 | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 68/2014 | |
| Suplementação orçamentária nº 01/2014 | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 67/2014 | |
| Aprova o edital de seleção para suplementação de mandato do Conselho de Administração | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 66/2014 | |
| Aprova o edital de seleção para o Conselho Fiscal | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 65/2014 | |
| Aprova o edital de seleção para o Conselho de Administração | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 64/2014 | |
| Prorroga o mandato do Conselho Fiscal | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 63/2014 | |
| Aprova prestação de contas | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 62/2014 | |
| Aprova Relatório de Gestão AGEVAP 2013 - CG ANA nº 14/2014 | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 61/2014 | |
| Fixa adicional de supervisão |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 60/2013 | |
| Nomeia Helvécio Zago Galvão César - Diretor de Recursos Hídricos | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 59/2013 | |
| Nomeia Flávio Antonio Simões - Diretor de Planejamento Estratégico | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 58/2013 | |
| Destitui Flávio Antonio Simões - Coordenador Técnico | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 57/2013 | |
| Nomeia Aline Raquel de Alvarenga - Diretora de Relações Institucionais Interina | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 56/2013 | |
| Destitui Aline Raquel de Alvarenga - Coordenadora de Gestão Interina | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 55/2013 | |
| Nomeia Diego Elias Moreira Nascimento Gomes - Diretor Administrativo Financeiro | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 54/2013 | |
| Destitui Giovana Cândido Chagas - Diretora Administrativa Interina | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 53/2013 | |
| Substituição Eventual Diretor Executivo AGEVAP | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 52/2013 | |
| Alteração de Organograma | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 51/2013 | |
| Destitui Flávio Antonio Simões do Cargo de Diretor Executivo Interino | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 50/2013 | |
| Aprova o Orçamento 2014 da AGEVAP | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 49/2013 | |
| Aprova a Suplementação n° 01/2013 do Orçamento 2013 | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 48/2013 | |
| Homologa o Resultado do Processo Seletivo para Diretor Executivo | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 47/2013 | |
| Altera o Quadro e Funcionários da AGEVAP | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 46/2013 | |
Substituição Eventual Diretor-Executivo AGEVAP |
|
| Resolução CA-AGEVAP n ° 45/2013 | |
Criação de Comissão Diretor-Executivo |
|
| . | Resolução CA-AGEVAP n ° 44/2013 |
Aprova Endereço |
|
| Resolução CA-AGEVAP n ° 43/2013 | |
Aprova prestação de Contas |
|
| Resolução CA-AGEVAP n ° 42/2013 | |
| Referenda Aprovação do Relatorio de Gestão | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 41/2013 | |
| Aprova Relatorio de Gestão |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 40/2012 | |
Aprova o Orçamento da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP para o exercício de 2013. |
|
| Resolução CA-AGEVAP n ° 39/2012 | |
Aprova a Suplementação do Orçamento 2012 para cobrir despesas do Conselho de Administração e Fiscal da AGEVAP. |
|
| Resolução CA-AGEVAP n ° 38/2012 | |
Aprova o organograma da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. |
|
| Resolução CA-AGEVAP n ° 37/2012 | |
Aprova o Quadro de Funcionários e Estagiários da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. |
|
| Resolução CA-AGEVAP n ° 36/2012 | |
| Aprova o Calendário de Final de Ano da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 35/2012 | |
| Concede Auxílio Alimentação aos empregados e à Diretoria Executiva da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 34/2012 | |
| Reajusta os salários dos empregados e da diretoria da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP |
|
| Resolução CA-AGEVAP n ° 33/2012 | |
| Nomeia Aline Raquel de Alvarenga Coordenadora de Gestão Interina da AGEVAP | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 32/2012 | |
| Aceita a não reconsideração do retorno ao trabalho do Coordenador de Gestão Hendrik Lucchesi Mansur | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 31/2012 | |
| Nomeia Giovana Cândido Diretora Administrativa Financeira | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 30/2012 | |
| Nomeia Flávio Antonio Simões Diretor Executivo Interino | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 29/2012 | |
| Aprova a demissão do Diretor Executivo | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 28/2012 | |
| Revoga a Norma Interna 120-2012 | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 27/2012 | |
| Revoga a Carta nº. 11102012DI-AGEVAP | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 26/2012 | |
| Revoga a Carta nº. 1056/2012/DI-AGEVAP | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 25/2012 | |
| Aprova o substituto eventual do Diretor-Executivo da AGEVAP | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 24/2012 | |
| Aprova ad referendum o valor do jeton 2013 devido aos membros do Conselho de Administração | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 23/2012 | |
| .Aprova ad referendum a Prestação de Contas da AGEV AP - Exercício 2011 | |
| Resolução CA-AGEVAP n ° 22/2012 | |
| Suplementação Orçamentária | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 21/2012 | |
| Aprova o Cargo de Diretor Administrativo Financeiro da AGEVAP 27.01.2011 |
| Resolução CA-AGEVAP nº 20/2012 | |
| Criação dos Procedimentos de Orientação à Comissão de Sindicância |
| Resolução CA-AGEVAP nº 19/2010 | |
| Aprova os Cargos e Salários da AGEVAP | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 18/2010 | |
| Criação de Comissão de Sindicância para acompanhamento da apuração dos procedimentos adotados na execução dos Convênios nº 22410157-08 e 22410158-08 celebrados entre a AGEVAP e o IGAM | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 17/2010 | |
| Reajusta os salários dos empregados e da diretoria da Associação Pró-Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 16/2010 | |
| Criação de Fundo de Contigenciamento de Recursos da AGEVAP | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 15/2010 | |
| Assinatura dos Contratos de Gestão entre a AGEVAP e o INEA e criação de Unidades Descentralizadas | |
| Resolução CA-AGEVAP nº 14/2010 | |
| Procedimentos de comunicação entre a Diretoria Executiva e o Presidente do Conselho de Administração da AGEVAP |
| Resolução CA-AGEVAP Nº 13/2009 | |
| Reajusta os salários dos empregados e da diretoria da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP |
| Resolução CA-AGEVAP Nº 12/2008 | |
| Estabelece os novos salários dos empregados da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP | |
| Resolução CA – AGEVAP nº 11.2008 | |
| Estabelece a complementação do auxílio previdenciário aos empregados da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP | |
| Resolução CA – AGEVAP nº 10.2008 | |
| Indica o prazo de prorrogação da vigência dos contratos firmados com recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso da água da Bacia do Rio Paraíba do Sul |
| Resolução CA – AGEVAP nº 09.2006 | |
| Limita o valor de remanejamento orçamentário para aprovação "ad referendum" do Conselho de Administração da AGEVAP | |
| Resolução CA – AGEVAP nº 08.2006 | |
| Aprova alocação de recursos orçamentários do ano de 2006 para os programas PROG (PR) 07/06 - Planejamento Estratégico - CEIVAP/AGEVAP e PROG (PR) 08/06 - Desenvolvimento Tecnológico e de Processos de Gestão de Recursos Hídricos | |
| Resolução CA – AGEVAP nº 07.2006 | |
| Aprova alterações no PROG (PR) 03/2005 - Apoio à Execução do Plano de Recursos Hídricos | |
| Resolução CA – AGEVAP nº 06.2006 | |
| Aprova "ad referendum" do Conselho de Administração da AGEVAP, alterações e remanejamento de valores do orçamento do PROG (PR) 03/2005 - Apoio à Execução do Plano de Recursos Hídricos, Planilhas I e II | |
| Resolução CA – AGEVAP nº 05.2006 | |
| Aprova alterações e remanejamento de orçamento no PROG (PR) 03/2005 - Apoio à Execução do Plano de Recursos Hídricos | |
| Resolução CA – AGEVAP nº 04.2006 | |
| Transfere o saldo financeiro do programa do orçamento previsto para 2005 do Programa PROG (PR) 03/05 - Apoio à Execução do Plano de Recursos Hídricos, Setorial I - Apoio à execução do Plano de Recursos Hídricos (Planilha II), Ajuda de custo às ONG's (tabela "A") e Ajuda de custo à membros do Conselho de Administração e Fiscal da AGEVAP (tabela "B") para Ajuda de Custo e Pagamento de Viagem ao Titular da Secretaria Executiva do CEIVAP (tabela "C"), dotação orçamentária de 2006 |
| Resolução CA – AGEVAP nº 03.2005 | |
| Aprova o PROG G 04/2005 "Campanha de Conscientização para o Uso Racional da Água na Bacia do Rio Paraíba do Sul", dentro do item orçamentário Ações de Gestão 2005 | |
| Resolução CA – AGEVAP nº 02.2005 | |
| Aprova o que dispõe o documento da AGEVAP "Ações Não Estruturais Prioritárias para o Cumprimento do Contrato de Gestão - Ano de 2005 e 2006 - Programas e Termos de Referência para os Trabalhos" e delega à Presidência deste Conselho o acompanhamento de sua execução, na forma definida nesta Resolução | |
| Resolução CA – AGEVAP nº 01.2005 | |
| Dispõe sobre os cargos de Coordenador Técnico e de Gestão |
| Resolução INEA nº 203/2020 | |
| Estabelece procedimentos e rotinas para avaliação da Prestação de Contas das Entidades Delegatárias de Funções de Agência de Água, na execução dos Contratos de Gestão Celebrados dos Termos da Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010. | |
| Resolução INEA nº 184/2019 | |
| Altera Resolução INEA N° 82/13 que estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal nos termos do art. 9º da Lei Estadual Nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010. | |
| Resolução INEA nº 167/2018 | |
| Estabelece os procedimentos administrativos, a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de agências de água, para doação de bens adquiridos com recursos provenientes das receitas da cobrança pelos usos de recursos hídricos, fomentados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas em projetos de sua alçada, nos termos da competência estabelecida no Art. 5º da lei estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010. | |
| Resolução INEA nº 160/2018 | |
| Estabelece os procedimentos para compras e contratação de obras e serviços pelas entidades delgatárias de funções de Agêcia de Água, nos termos do Art. 9º da Lei Estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010. | |
| Resolução INEA nº 150/2018 - REVOGADA | |
| Estabelece mecanismos para a Prestação de Contas, pelas Entidades Delegatárias de funções de Agência de Água, dos gastos realizados na execução dos Contratos de Gestão celebrados nos termos da Lei Estadual Nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010. | |
| Resolução INEA nº 131/2015 - REVOGADA | |
| Estabelece mecanismos para a Prestação de Contas, pelas Entidades Delegatárias de funções de Agência de Água, dos gastos realizados na execução dos Contratos de Gestão celebrados nos termos da Lei Estadual Nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010. | |
| Resolução INEA nº 99/2014 | |
| Altera a Resolução INEA nº 44, de 28.11.2011, que estabelece procedimentos para a celebração e execução dos Contratos de Gestão entre o INEA e as Entidades Delegatárias com funções de competência das Agências de Águas. | |
| Resolução INEA nº 86/2014 | |
| Define critérios e procedimentos para implantação, manejo e exploração de sistemas agroflorestais e para a prática do pousio no estado do Rio de Janeiro. | |
| Resolução INEA nº 82/2013 (Revoga a Resolução n.º 14/2010) | |
| Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal, nos termos do Art. 9º da Lei Estadual nº 5.639, de 06 de Janeiro de 2010. | |
| Resolução INEA nº 45/2011 - REVOGADA | |
| Estabelece o manual operativo de procedimentos e critérios de avaliação do cumprimento do programa de trabalho dos contratos de gestão entre o INEA e as entidades delegatárias com funções de competência das agencias de águas. | |
| Resolução INEA nº 44/2011 | |
| Estabelece procedimentos para a celebração e execução dos contratos de gestão entre o INEA e as entidades delegatárias com funções de competência das agências de águas. | |
| Resolução INEA nº 16/2010 | |
| Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das Agências de Água para a elaboração de Termos de Referência para subsidiar a contratação de obras, serviços e compras com o emprego de recursos públicos, nos termos do Art. 9º da Lei Estadual nº 5.639, de 06 de Janeiro de 2010. | |
| Resolução INEA nº 14/2010 (REVOGADA) | |
| Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal, nos termos do Art. 9º da Lei Estadual nº 5.639, de 06 de Janeiro de 2010. | |
| Resolução INEA nº 13/2010 (revogada) | |
| Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das Agências de Água para compras e contratação de obras e serviços com emprego de recursos públicos, nos termos do Art. 9º da Lei Estadual nº 5.639, de 06 de Janeiro de 2010. |
| RESOLUÇÃO Nº 94, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 | |
| Estabelece normas sobre gestão patrimonial dos bens móveis sob a guarda das entidades delegatárias de funções de Agências de Água, no âmbito dos Contratos de Gestão celebrados com a ANA. | |
| RESOLUÇÃO Nº 53, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 | |
| Regulamenta a modalidade Chamamento Público de Projetos, prevista no art. 7º da Resolução ANA nº 122, de 16 de dezembro de 2019, para financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos Planos de Recursos Hídricos. | |
| RESOLUÇÃO Nº 29, DE 15 DE JUNHO DE 2020 | |
| Dispõe sobre o enquadramento das despesas a ser observado pelas entidades delegatárias das funções de Agências de Água, referentes à aplicação dos valores arrecadados com a cobrança pelos usos de recursos hídricos de domínio da União, no âmbito dos contratos de gestão firmados nos termos da Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004. | |
| RESOLUÇÃO Nº 28, DE 01 DE JUNHO DE 2020 | |
| Estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias das funções de Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal, nos termos do art.9º da Lei nº10.881, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências. | |
| RESOLUÇÃO Nº 122, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 | |
| Estabelece os procedimentos para compras e contratação de obras e serviços pelas entidades delegatárias das funções de Agências de Água, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004. | |
| RESOLUÇÃO Nº 15, DE 11 DE MARÇO DE 2019 | |
| Estabelece procedimentos e rotinas para avaliação da Prestação de Contas Anual das Entidades Delegatárias das funções de Agências de Água. | |
| RESOLUÇÃO Nº 97, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 | |
| Estabelece normas de gestão patrimonial dos bens adquiridos com recursos da União, no âmbito dos Contratos de Gestão celebrados com Entidades Delegatárias de funções de Agência de Água. | |
| RESOLUÇÃO Nº 17, DE 05 DE MARÇO DE 2018 | |
| Alterar os incisos I e II do art. 4º, da Resolução ANA nº 2.018, de 15 de dezembro de 2014 e revogar as Resoluções nº 276, de 21 de março de 2016 e nº 929, de 29 de maio de 2017. | |
| RESOLUÇÃO Nº 133, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 | |
| Informa os servidores que constituem Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre a ANA e Entidades Delegatárias. | |
| RESOLUÇÃO Nº 276, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Ato Normativo - Altera os incisos I e II do art. 4º da Resolução nº 2018, de 15/12/2014 |
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RESOLUÇÃO Nº 774, DE 20 DE JULHO DE 2015 |
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RESOLUÇÃO Nº 2019, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 (Revogada) |
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RESOLUÇÃO Nº 2018, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 (Revogada) |
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RESOLUÇÃO Nº 552, DE 8 DE AGOSTO DE 2011 (Revogada) |
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RESOLUÇÃO Nº 306, DE 26 DE MAIO DE 2008 - REVOGADA |
| PORTARIA IGAM No 41, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 | |
| Estabelece os procedimentos e as normas para a modalidade de chamamento público para financiamento não reembolsável de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos Planos de Recursos Hídricos. | |
| PORTARIA IGAM No 40, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 | |
| Estabelece os procedimentos de seleção e contratação de pessoa física com os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, previstos no artigo 28, caput e §1o do Decreto Estadual no 47.633/2019. | |
| PORTARIA IGAM No 39, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 | |
| Estabelece as normas relativas aos procedimentos de contratação de prestação de serviços, execução de obras, aquisição de bens, e locação com o emprego de recursos públicos oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, no âmbito das entidades equiparadas a Agência de Bacia Hidrográfica do Estado de Minas Gerais. | |
| PORTARIA IGAM No 38, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 | |
| Estabelece as normas e os procedimentos para a realização de despesas de viagem com recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, no âmbito das entidades equiparadas à Agência de Bacia Hidrográfica do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. | |
| Deliberação CERH/MG nº 432/2019 | |
| Dispõe sobre a equiparação da AGEVAP a Agência de Bacia Hidrográfica dos CBH’s Preto/Paraibuna (PS1) e Pomba/Muriaé (PS2). | |
| PORTARIA IGAM Nº 60, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - (Revogada) | |
| Estabelece normas relativas aos procedimentos de seleção e de contratação de fornecedores e de pessoal para as entidades equiparadas às Agências de Bacia Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. | |
| Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044, de 30 de outubro de 2009 (REVOGADA) | |
| Estabelece procedimentos e normas para a aquisição e alienação de bens, para a contratação de obras, serviços e seleção de pessoal, bem como estabelece a forma de repasse, utilização e prestação de contas com emprego de recursos públicos oriundos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, no âmbito das Entidades Equiparadas à Agência de Bacia Hidrográfica do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. | |
| Decreto Nº 43.635, de 20 de outubro de 2003 | |
| Dispõe sobre a celebração e prestação de contas de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou a realização de eventos. | |
| Deliberação Normativa CERH nº 23 DE 2008 | |
| Dispõe sobre os contratos de gestão entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e as entidades equiparadas a Agências de Bacias Hidrográficas relativas à gestão de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais. | |
| Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1252, de 29 de dezembro de 2010 | |
| Altera a Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044, de 30 de outubro de 2009 |
| Deliberação CERH MG nº 356 | |
| Dispõe sobre a equiparação da Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP à Agência da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibana e da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé. | |
| Deliberação CERH/MG nº 432/2019 | |
| Dispõe sobre a equiparação da AGEVAP a Agência de Bacia Hidrográfica dos CBH’s Preto/Paraibuna (PS1) e Pomba/Muriaé (PS2). | |
| Deliberação normativa ad Refererendum CBH-Doce nº 83/2020 | |
| Aprova a indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) para desempenhar as funções de Agência da Água na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. | |